TJMA - 0816164-92.2016.8.10.0001

06/08/2024 17:37

Baixa Definitiva

06/08/2024 17:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/08/2024 16:24

Juntada de Certidão trânsito em julgado

06/08/2024 09:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024 09:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024 09:05

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 05/08/2024 23:59.

20/07/2024 15:12

Publicado Decisão em 15/07/2024.

13/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

11/07/2024 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2024 13:20

Negado seguimento ao recurso

10/07/2024 09:20

Conclusos para decisão

10/07/2024 09:19

Juntada de termo

09/07/2024 16:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

27/06/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/06/2024 23:59.

12/06/2024 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/06/2024 23:59.

07/05/2024 14:14

Juntada de recurso extraordinário (212)

03/05/2024 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2024 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 25/04/2024.

25/04/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

23/04/2024 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024 08:02

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

04/04/2024 10:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2024 10:36

Juntada de Certidão

04/04/2024 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/04/2024 23:59.

20/03/2024 13:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2024 14:08

Conclusos para julgamento

12/03/2024 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2024 19:23

Recebidos os autos

16/02/2024 19:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/02/2024 19:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/02/2024 18:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/02/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/01/2024 23:59.

25/01/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/01/2024 23:59.

01/12/2023 00:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 30/11/2023 23:59.

08/11/2023 00:18

Publicado Despacho (expediente) em 08/11/2023.

08/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

06/11/2023 19:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2023 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/10/2023 23:59.

05/10/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/10/2023 23:59.

01/09/2023 14:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/09/2023 11:34

Juntada de parecer do ministério público

31/08/2023 09:01

Juntada de agravo interno cível (1208)

21/08/2023 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 21/08/2023.

21/08/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 21/08/2023.

21/08/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 21/08/2023.

19/08/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

17/08/2023 17:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2023 23:54

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

13/07/2023 18:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/07/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 11/07/2023 23:59.

04/07/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/07/2023 23:59.

20/06/2023 15:55

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 09/06/2023 23:59.

19/05/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 18/05/2023.

19/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

16/05/2023 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2023 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2023 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023 21:21

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 28/04/2023.

28/04/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023 15:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/04/2023 15:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/04/2023 15:22

Juntada de Certidão

27/04/2023 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

26/04/2023 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023 08:47

Determinação de redistribuição por prevenção

31/01/2023 10:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/01/2023 02:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/01/2023 23:59.

01/11/2022 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/10/2022 12:09

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022 07:26

Recebidos os autos

10/08/2022 07:26

Juntada de termo

05/08/2022 18:35

Recebidos os autos

05/08/2022 18:35

Conclusos para despacho

05/08/2022 18:15

Distribuído por sorteio