28/08/2025 14:27

Juntada de Certidão
28/08/2025 14:27

Transitado em Julgado em 21/08/2025
07/08/2025 12:05

Juntada de petição
28/06/2025 01:12

Juntada de petição
26/06/2025 00:55

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2025 16:36

Outras Decisões
22/07/2024 13:03

Conclusos para despacho
22/07/2024 13:03

Juntada de Certidão
20/06/2024 23:32

Juntada de petição
12/06/2024 15:49

Juntada de petição
29/05/2024 00:48

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024 13:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2024 10:40

Homologado cálculo de contadoria
04/04/2023 15:51

Conclusos para decisão
23/03/2023 15:37

Juntada de Certidão
19/01/2023 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
19/01/2023 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
12/12/2022 19:43

Juntada de petição
19/11/2022 04:19

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DA SILVA PEREIRA em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022 04:14

Publicado Intimação em 18/10/2022.
26/10/2022 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO Nº. 0058114-85.2014.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA CRISTINA DA SILVA PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JANICE JACQUES POSSAPP - MA11632-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. São Luís, 27 de junho de 2022. POLLYANA SILVA RIBEIRO CASSAS DE ARAUJO Servidor(a)
14/10/2022 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2022 14:42

Juntada de petição
04/08/2022 14:28

Juntada de Certidão
21/07/2022 19:37

Juntada de Certidão
21/07/2022 19:37

Juntada de Certidão
27/06/2022 13:35

Juntada de Certidão
05/06/2022 14:30

Juntada de volume
19/05/2022 13:32

Registrado para Cadastramento de processos antigos
05/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0058114-85.2014.8.10.0001 (619482014) CLASSE/AÇÃO: Cumprimento de sentença AUTOR: MARIA CRISTINA DA SILVA PEREIRA e MARIA CRISTINA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: JANICE JACQUES POSSAPP ( OAB 11632-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO Processo nº58114-85.8.10.0001 Cumprimento de Sentença Exequente: Maria Cristina da Silva Pereira Executado: Estado do Maranhão DESPACHO Vistos, Intimem-se as partes para, em dez dias, se manifestar a respeito dos cálculos realizados pela contadoria às fls. 195/197.

Logo após, com ou sem manifestação, retornem-me concluso.

São Luís, 15 de outubro de 2021.

Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Júnior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Resp: 187195

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2014

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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