21/07/2025 00:16

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 15:26

Juntada de Ofício
29/06/2025 00:17

Decorrido prazo de VIVIANNE MACEDO COSTA em 22/05/2025 23:59.
28/06/2025 01:21

Publicado Intimação em 29/04/2025.
28/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
18/06/2025 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDARE-MIRIM em 26/05/2025 23:59.
18/06/2025 00:29

Decorrido prazo de HERBETH DE MESQUITA GOMES em 12/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:29

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO em 26/05/2025 23:59.
25/04/2025 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2025 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2025 16:52

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/05/2024 09:09

Conclusos para decisão
24/08/2023 00:43

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO em 23/08/2023 23:59.
28/06/2023 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2023 23:04

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 23:26

Conclusos para despacho
30/01/2023 21:29

Juntada de petição
17/01/2023 20:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 09:14

Conclusos para despacho
30/08/2022 09:14

Juntada de Certidão
22/07/2022 18:45

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA em 05/07/2022 23:59.
22/07/2022 17:53

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA em 05/07/2022 23:59.
12/05/2022 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2022 10:52

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 19:59

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA em 24/02/2022 23:59.
21/03/2022 12:17

Conclusos para despacho
22/02/2022 14:04

Juntada de petição
19/02/2022 11:45

Publicado Intimação em 09/02/2022.
19/02/2022 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
07/02/2022 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2022 17:05

Juntada de Certidão
07/02/2022 11:58

Recebidos os autos
07/02/2022 11:58

Juntada de despacho
01/06/2021 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
01/06/2021 11:40

Juntada de Certidão
22/05/2021 07:39

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA em 17/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 06:07

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA em 17/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 14:33

Juntada de petição
29/04/2021 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2021 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2021 12:13

Juntada de
03/12/2020 13:37

Recebidos os autos
03/12/2020 13:37

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2018

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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