19/09/2025 07:07

Baixa Definitiva
19/09/2025 07:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
19/09/2025 07:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
18/09/2025 20:32

Juntada de petição
21/08/2025 00:01

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 20/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:19

Publicado Acórdão (expediente) em 29/07/2025.
28/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/07/2025 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2025 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 23:01

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 10.***.***/0001-49 (REQUERENTE) e provido
17/07/2025 16:31

Juntada de Certidão
17/07/2025 16:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 15:17

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
23/06/2025 15:47

Juntada de petição
21/06/2025 15:48

Conclusos para julgamento
21/06/2025 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2025 18:32

Recebidos os autos
18/06/2025 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
18/06/2025 18:32

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
17/01/2025 09:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
28/11/2024 12:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
15/08/2024 12:32

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
13/08/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/08/2024 23:59.
27/07/2024 09:24

Juntada de Certidão
26/07/2024 10:13

Conclusos para julgamento
26/07/2024 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2024 10:10

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
22/07/2024 10:10

Recebidos os autos
22/07/2024 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
22/07/2024 10:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/03/2024 10:22

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/03/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2024 23:59.
15/02/2024 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 01:20

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 14/02/2024 23:59.
23/01/2024 01:15

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.
23/01/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/01/2024 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 13:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/12/2023 13:33

Juntada de Certidão
19/12/2023 12:48

Juntada de petição
27/11/2023 00:11

Publicado Decisão (expediente) em 27/11/2023.
27/11/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 16:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/07/2023 08:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/07/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:08

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/07/2023 23:59.
27/06/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 23/06/2023.
23/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
23/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
22/06/2023 15:09

Juntada de petição
21/06/2023 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2023 08:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 13:07

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 18:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/06/2023 17:30

Juntada de embargos de declaração (1689)
02/06/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 02/06/2023.
02/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 09:47

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 10.***.***/0001-49 (REQUERENTE) e
23/05/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 09:00

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/06/2022 08:58

Juntada de parecer
07/06/2022 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2022 15:04

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 13:04

Recebidos os autos
07/01/2022 13:04

Conclusos para despacho
07/01/2022 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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