15/04/2025 14:10

Conclusos para despacho
15/04/2025 14:10

Juntada de Certidão
14/03/2025 00:14

Decorrido prazo de Secretaria Municipal de Administração - SEMAD em 13/03/2025 23:59.
28/01/2025 11:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 10:47

Juntada de juntada de ar
19/12/2024 13:37

Juntada de termo
08/12/2024 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2024 07:37

Juntada de Ofício
02/12/2024 16:47

Decorrido prazo de SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUIS em 27/11/2024 23:59.
11/11/2024 21:57

Publicado Intimação em 04/11/2024.
11/11/2024 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 08:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2024 15:36

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/07/2024 13:04

Conclusos para despacho
05/07/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 11:49

Transitado em Julgado em 17/04/2024
02/05/2024 09:06

Juntada de petição
17/04/2024 03:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/04/2024 23:59.
03/04/2024 10:43

Juntada de petição
17/03/2024 02:51

Decorrido prazo de SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUIS em 12/03/2024 23:59.
20/02/2024 04:52

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
18/02/2024 18:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2024 18:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2024 14:44

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/01/2024 14:44

Homologado cálculo de contadoria
28/11/2023 20:14

Conclusos para despacho
28/11/2023 20:14

Juntada de Certidão
11/10/2023 03:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/10/2023 23:59.
13/09/2023 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 11:22

Conclusos para despacho
20/09/2022 17:43

Juntada de petição
12/09/2022 16:07

Juntada de petição
25/08/2022 09:15

Publicado Intimação em 25/08/2022.
25/08/2022 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2022 14:24

Juntada de ato ordinatório
02/08/2022 17:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
02/08/2022 17:25

Juntada de Certidão
17/02/2022 12:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/02/2022 12:58

Transitado em Julgado em 25/01/2022
16/02/2022 20:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 24/01/2022 23:59.
25/11/2021 18:01

Juntada de petição
29/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0819903-05.2018.8.10.0001 AUTOR: SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUIS e outros Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: WESLLEY PEREIRA FERREIRA - MA17613, RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS - MA4735-A; PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765.

REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) Diante o exposto, rejeito a presente impugnação e julgo procedente a execução.

Condeno o Município de São Luís ao pagamento de honorários advocatícios de execução que arbitro em 10% sobre o valor da execução.

Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao setor de cálculo para atualização dos valores e dedução do percentual devido a título de honorários advocatícios contratuais, no importe de 15% (quinze por cento), consoante contrato de honorários juntados à inicial, bem como para inclusão dos honorários de execução no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor executado.

Com o retorno dos autos, proceda-se a SEJUD, com a intimação das partes para se manifestarem no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias sobre os cálculos, iniciando-se pela parte exequente, observando-se a regra do art. 183 do CPC, aplicável aos entes fazendários.

Após a manifestação das partes, retorne-me os autos conclusos para homologação dos cálculos e outras providências.

Sem custas.

Publique-se.

Intime-se e Cumpra-se.

São Luís, 26 de outubro de 2021.

JAMIL AGUIAR DA SILVA Juiz de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo
28/10/2021 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2021 10:59

Julgado procedente o pedido
27/07/2020 13:39

Conclusos para decisão
24/07/2020 09:53

Juntada de parecer de mérito (mp)
20/07/2020 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2020 16:38

Juntada de Ato ordinatório
15/07/2020 01:09

Decorrido prazo de SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUIS em 14/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 19:38

Juntada de petição
10/06/2020 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2020 17:26

Juntada de Ato ordinatório
04/06/2020 17:25

Juntada de Certidão
02/06/2020 10:10

Juntada de petição
20/02/2020 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2020 12:16

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2020 13:51

Conclusos para despacho
03/12/2019 01:57

Decorrido prazo de RAIMUNDO FLORENCIO DA SILVA em 02/12/2019 23:59:59.
25/11/2019 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2019 12:21

Juntada de diligência
27/10/2019 09:09

Mandado devolvido dependência
27/10/2019 09:08

Juntada de diligência
25/09/2019 14:15

Expedição de Mandado.
23/09/2019 10:29

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2019 11:59

Juntada de petição
12/09/2018 14:21

Conclusos para decisão
12/09/2018 14:20

Juntada de Certidão
23/08/2018 00:44

Decorrido prazo de SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUIS em 22/08/2018 23:59:59.
01/08/2018 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 01/08/2018.
01/08/2018 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2018 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2018 15:03

Juntada de Petição de petição
14/05/2018 15:34

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2018 16:26

Conclusos para despacho
11/05/2018 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2018

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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