01/02/2022 10:28

Arquivado Definitivamente
01/02/2022 10:28

Juntada de Certidão trânsito em julgado
01/02/2022 10:27

Juntada de malote digital
01/02/2022 10:26

Juntada de Certidão
29/01/2022 01:00

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 01:00

Decorrido prazo de TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUIS em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 00:36

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 28/01/2022 23:59.
06/12/2021 03:39

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS em 02/12/2021 23:59.
06/12/2021 03:39

Decorrido prazo de TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUIS em 02/12/2021 23:59.
04/12/2021 01:20

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 01:29

Publicado Decisão (expediente) em 03/12/2021.
03/12/2021 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 12:46

Recurso Especial não admitido
25/11/2021 12:49

Conclusos para decisão
25/11/2021 12:49

Juntada de termo
25/11/2021 12:49

Juntada de Certidão
25/11/2021 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
25/11/2021 12:41

Juntada de Certidão
25/11/2021 12:06

Juntada de petição
24/11/2021 15:52

Juntada de termo de juntada
10/11/2021 00:41

Publicado Acórdão (expediente) em 10/11/2021.
10/11/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
09/11/2021 00:00

Intimação

SESSÃO DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2021.

AGRAVO INTERNO NA Reclamação n° 0816458-11.2020.8.10.0000 AGRAVANTE: ITAÚ SEGUROS S.A. e SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO: Rodrigo Ayres Martins de Oliveira OAB/MA 13.569-A AGRAVADA: TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUIS Terceiro Interessado: DENILSON MENDONÇA BARROS Relatora: Desa.

Nelma Celeste Souza Silva Costa. EMENTA PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO INTERNO OPOSTO CONTRA DECISÃO QUE NÃO CONHECEU A RECLAMAÇÃO CÍVEL.

UTILIZAÇÃO OBJETIVANDO A ANÁLISE, NO CASO CONCRETO, DA APLICAÇÃO DE TESE FIRMADA EM RECURSO ESPECIAL REPETITIVO.

NÃO CABIMENTO CONFORME ENTENDIMENTO FIXADO PELA CORTE ESPECIAL DO STJ NA RECLAMAÇÃO N° 36.476/SP.

ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA INFIRMAR A DECISÃO AGRAVADA QUE SE MANTÊM POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

AGRAVO INTERNO CONHECIDO E IMPROVIDO. ACÓRDÃO DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores das Primeiras Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade de votos em negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores: DESA.

ANGELA MARIA MORAES SALAZAR DES.

ANTONIO PACHECO GUERREIRO JUNIOR DES.

JORGE RACHID MUBARACK MALUF DES.

JOSE DE RIBAMAR CASTRO DES.

JOSEMAR LOPES SANTOS DES.

KLEBER COSTA CARVALHO DESA.

MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES DESA.

NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA DES.

RAIMUNDO JOSE BARROS DE SOUSA DES.

RICARDO TADEU BUGARIN DUAILIBE DES.

TYRONE JOSE SILVA Presidente: DES.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Procuradora de Justiça: ANA LIDIA DE MELLO E SILVA MORAES Desa.

Nelma Celeste Souza Silva Costa Presidente e Relatora
08/11/2021 12:25

Juntada de malote digital
08/11/2021 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2021 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 11:42

Conhecido o recurso de ITAU SEGUROS - CNPJ: 61.***.***/0001-07 (RECLAMANTE) e não-provido
22/10/2021 18:29

Juntada de Certidão
22/10/2021 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/10/2021 17:04

Juntada de Certidão
08/10/2021 14:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/10/2021 07:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2021 07:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2021 10:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/08/2021 00:39

Decorrido prazo de TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUIS em 20/08/2021 23:59.
21/08/2021 00:24

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS em 20/08/2021 23:59.
21/08/2021 00:24

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 20/08/2021 23:59.
10/08/2021 12:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/08/2021 12:27

Juntada de Informações prestadas
04/08/2021 17:27

Publicado Despacho (expediente) em 29/07/2021.
04/08/2021 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
26/07/2021 15:16

Juntada de malote digital
26/07/2021 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2021 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2021 18:27

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 00:34

Decorrido prazo de TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUIS em 04/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 00:34

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS em 04/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 00:34

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 04/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 13:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/02/2021 14:28

Juntada de agravo interno cível (1208)
14/12/2020 01:20

Publicado Decisão (expediente) em 14/12/2020.
12/12/2020 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
10/12/2020 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2020 19:33

Negado seguimento ao recurso
06/11/2020 15:40

Conclusos para despacho
06/11/2020 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2020

Ultima Atualização
01/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

MALOTE DIGITAL • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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