14/04/2023 17:12

Arquivado Definitivamente
11/04/2023 15:42

Juntada de termo
11/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Fórum Des.

Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected].

Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801297-82.2021.8.10.0013 | PJE REQUERENTE: LEONARDO ENOS MARTINS SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ISAAC TAURINO PINHEIRO DE ARAUJO - BA57464 REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - MA19405-A DESPACHO Considerando a petição protocolada, DEFIRO o pedido de transferência do valor disponível, no ID 89259940, para a conta bancária informada pelo autor, considerando os poderes específicos do seu patrono, sem a necessidade da comprovação do recolhimento das custas de expedição de alvará, exceto nos casos de decisão advinda da Turma Recursal.

Cumprida a diligência, arquive-se o feito.

São Luís/MA, 04/04/2023 Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC
10/04/2023 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 10:07

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 11:12

Conclusos para decisão
04/04/2023 11:12

Juntada de Certidão
04/04/2023 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801297-82.2021.8.10.0013 | PJE Requerente:LEONARDO ENOS MARTINS SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ISAAC TAURINO PINHEIRO DE ARAUJO - BA57464 Requerido: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - MA19405-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça, conforme Art. 1º, "I – juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou a abertura de vista à parte interessada;", manifeste-se a parte contrária, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da juntada nos autos do ID: 89259940.

São Luís/MA, Segunda-feira, 03 de Abril de 2023 JOSE MARIO RIBEIRO PINHEIRO Tecnico Judiciario 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo
03/04/2023 17:08

Juntada de petição
03/04/2023 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 12:25

Juntada de Certidão
02/04/2023 23:45

Juntada de petição
29/03/2023 11:19

Juntada de petição
29/03/2023 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801297-82.2021.8.10.0013 | PJE Requerente: LEONARDO ENOS MARTINS SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ISAAC TAURINO PINHEIRO DE ARAUJO - BA57464 Requerido: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - MA19405-A ATO ORDINATÓRIO Dando cumprimento ao provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça e em atenção ao que dispõe o seu art. 1º, XXXII, o qual preceitua: "intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito", intimo as partes para, no prazo de cinco dias, caso queiram, se manifestem.

São Luís/MA, Terça-feira, 28 de Março de 2023.

São Luís/MA, Terça-feira, 28 de Março de 2023 JOSE MARIO RIBEIRO PINHEIRO 8º Juizado Especial das Relações de Consumo
28/03/2023 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 12:52

Juntada de Certidão
28/03/2023 10:42

Juntada de petição
27/03/2023 12:14

Recebidos os autos
27/03/2023 12:14

Juntada de despacho
15/06/2022 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
07/06/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801297-82.2021.8.10.0013 POLO ATIVO: LEONARDO ENOS MARTINS SILVA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ISAAC TAURINO PINHEIRO DE ARAUJO - BA57464 POLO PASSIVO:GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - MA19405-A DECISÃO Uma vez presentes os pressupostos de admissibilidade, RECEBO o Recurso Inominado, apenas em seu efeito devolutivo, por não vislumbrar a ocorrência de dano irreparável.

Considerando que já houve a juntada das contrarrazões, encaminhem-se estes autos à Turma Recursal Cível e Criminal de São Luís - MA. São Luís/MA,03/06/2022 Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC
06/06/2022 16:22

Juntada de Certidão
06/06/2022 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 11:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/06/2022 13:11

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2022.
01/06/2022 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
23/05/2022 09:09

Conclusos para decisão
23/05/2022 09:09

Juntada de Certidão
23/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, 4º andar, Fórum Des.

Sarney Costa, Calhau PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801297-82.2021.8.10.0013 | PJE Requerente: LEONARDO ENOS MARTINS SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ISAAC TAURINO PINHEIRO DE ARAUJO - BA57464 Requerido: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - MA19405-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil e no Provimento 22/2018, intimo a parte REQUERENTE para tomar ciência da interposição de recurso inominado, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões. São Luís-MA, 20 de maio de 2022.

MARCOS ANDRE MARQUES DE ALMEIDA Diretor de Secretaria 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo
20/05/2022 19:09

Juntada de contrarrazões
20/05/2022 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 11:33

Juntada de Certidão
18/05/2022 17:59

Juntada de Certidão
13/05/2022 21:59

Juntada de recurso inominado
03/05/2022 07:21

Publicado Intimação em 03/05/2022.
03/05/2022 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
29/04/2022 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 11:31

Julgado procedente o pedido
05/04/2022 11:45

Conclusos para julgamento
05/04/2022 11:45

Juntada de Certidão
05/04/2022 09:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2022 10:00, 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
04/04/2022 09:33

Juntada de réplica à contestação
30/03/2022 18:27

Juntada de petição
19/02/2022 03:19

Publicado Intimação em 09/02/2022.
19/02/2022 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
19/02/2022 03:13

Publicado Despacho (expediente) em 09/02/2022.
19/02/2022 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
07/02/2022 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 11:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/04/2022 10:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
07/02/2022 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 09:12

Juntada de Certidão
05/02/2022 18:18

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 09:06

Conclusos para despacho
18/01/2022 09:05

Juntada de Certidão
18/01/2022 09:05

Juntada de Certidão
17/01/2022 17:02

Juntada de termo
14/01/2022 23:19

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 15:03

Conclusos para despacho
10/01/2022 15:03

Juntada de Certidão
23/12/2021 17:18

Juntada de contestação
15/12/2021 12:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/12/2021 12:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
29/11/2021 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2021 16:45

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 12:44

Conclusos para despacho
18/11/2021 12:43

Juntada de Certidão
12/11/2021 12:17

Juntada de petição
09/11/2021 05:35

Publicado Intimação em 09/11/2021.
09/11/2021 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801297-82.2021.8.10.0013 | PJE Requerente: LEONARDO ENOS MARTINS SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ISAAC TAURINO PINHEIRO DE ARAUJO - BA57464 Requerido: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. ATO ORDINATÓRIO Dando cumprimento ao provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça e em atenção ao que dispõe o seu art. 1º, XLVII - " intimação da parte reclamante para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto a apresentação de um comprovante de endereço em seu nome e atualizado.

São Luís/MA, Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021.

LUIS CARLOS CUNHA LOBATO Servidor(a) do 8º Juizado Especial Cível
05/11/2021 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 10:52

Juntada de ato ordinatório
04/11/2021 11:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/12/2021 12:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
04/11/2021 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2021

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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