TJMA - 0802676-57.2019.8.10.0036
1ª instância - 1ª Vara de Estreito
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/06/2025 11:00
Juntada de petição
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27/06/2025 10:12
Determinada expedição de Precatório/RPV
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13/06/2025 09:53
Conclusos para despacho
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26/05/2025 09:28
Juntada de Certidão
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23/05/2025 10:17
Decorrido prazo de ROSINEIDE RIBEIRO DE SOUSA em 13/05/2025 23:59.
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02/05/2025 00:08
Publicado Intimação em 14/04/2025.
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02/05/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
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22/04/2025 15:52
Juntada de petição
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10/04/2025 16:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/04/2025 16:22
Juntada de Certidão
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06/04/2025 00:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/04/2025 23:59.
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13/02/2025 08:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/02/2025 18:57
Proferido despacho de mero expediente
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08/01/2025 12:24
Conclusos para despacho
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03/09/2024 16:30
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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03/09/2024 16:29
Juntada de Certidão
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19/08/2024 10:50
Juntada de petição
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30/07/2024 10:28
Juntada de petição
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26/07/2024 10:26
Juntada de Certidão
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26/07/2024 10:23
Juntada de Certidão
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14/05/2024 03:20
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 13/05/2024 23:59.
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24/04/2024 02:49
Decorrido prazo de ROSINEIDE RIBEIRO DE SOUSA em 22/04/2024 23:59.
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02/04/2024 02:33
Publicado Intimação em 01/04/2024.
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02/04/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
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26/03/2024 11:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/03/2024 11:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/03/2024 16:47
Juntada de Certidão
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22/03/2024 13:37
Juntada de Certidão
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22/03/2024 13:36
Juntada de Certidão
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22/03/2024 13:34
Processo Desarquivado
-
06/10/2023 16:49
Arquivado Definitivamente
-
06/10/2023 13:31
Processo Desarquivado
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13/12/2022 16:32
Arquivado Provisoriamente
-
13/12/2022 16:31
Recebidos os autos
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18/10/2022 10:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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18/10/2022 10:30
Juntada de Certidão
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04/10/2022 10:11
Juntada de Certidão
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02/08/2022 18:02
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2022 23:59.
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31/07/2022 00:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 26/07/2022 23:59.
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29/06/2022 13:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/06/2022 13:03
Juntada de Certidão
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27/06/2022 16:12
Juntada de apelação
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14/06/2022 07:08
Publicado Sentença (expediente) em 07/06/2022.
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14/06/2022 07:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
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03/06/2022 13:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/06/2022 13:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/05/2022 17:34
Julgado improcedente o pedido
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21/09/2021 11:36
Conclusos para julgamento
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21/09/2021 11:36
Juntada de Certidão
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05/08/2021 18:27
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2021 23:59.
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21/06/2021 15:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/06/2021 15:14
Juntada de termo
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18/06/2021 11:21
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 16/06/2021 17:00 1ª Vara de Estreito .
-
18/06/2021 11:21
Proferido despacho de mero expediente
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25/03/2021 16:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/03/2021 16:08
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 16/06/2021 17:00 1ª Vara de Estreito.
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25/03/2021 16:06
Juntada de Certidão
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24/02/2021 06:18
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 23/02/2021 23:59:59.
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14/02/2021 01:05
Decorrido prazo de ROSINEIDE RIBEIRO DE SOUSA em 12/02/2021 23:59:59.
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12/02/2021 15:27
Juntada de Ofício
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06/02/2021 00:21
Publicado Intimação em 05/02/2021.
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06/02/2021 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
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04/02/2021 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Processo: 0802676-57.2019.8.10.0036 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: DOMINGOS NEVES RIBEIRO Advogado: ROSINEIDE RIBEIRO DE SOUSA OAB/MA 15044 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO VISTOS em Correição Ordinária Anual de 2021. DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 07 de abril de 2021 (quarta-feira), às 17h , a ocorrer na Câmara de Vereadores de Estreito/MA, conforme previamente pactuado com o Presidente da Casa do Povo, pois o Fórum da Comarca de Estreito/MA está interditado desde o dia 16/03/2020, a teor da PORTARIA-TJ-10172020, de lavra do Diretor do Foro desta Comarca, o que obstaculiza a realização de audiências neste recinto. REQUISITE-SE o plenário da Câmara Municipal para a realização do ato. INTIMEM-SE: a) via DJEN o(a)(s) patrono(a)(s) da parte autora; b) pessoalmente o INSS (remessa eletrônica dos autos). ADVIRTO que as partes deverão comparecer pessoalmente e apresentar em audiência, independentemente de intimação do juízo, as testemunhas que irão depor (art. 455, caput, do NCPC), até o limite de 02 (duas). Ademais, PARTICIPO a todos os sujeitos processuais que o uso de máscara será obrigatório. Estreito/MA, data do sistema. Bruno Nayro de Andrade Miranda Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito -
03/02/2021 16:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/02/2021 16:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/01/2021 15:54
Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/04/2021 17:00 1ª Vara de Estreito.
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21/01/2021 19:58
Proferido despacho de mero expediente
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28/10/2020 09:56
Conclusos para decisão
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24/10/2020 05:26
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/10/2020 23:59:59.
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28/09/2020 16:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/09/2020 12:30
Juntada de petição
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08/09/2020 18:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/09/2020 11:23
Juntada de Petição
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14/07/2020 20:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/07/2020 14:51
Não Concedida a Antecipação de tutela
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28/05/2020 14:30
Conclusos para decisão
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28/05/2020 14:29
Juntada de Certidão
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28/05/2020 14:27
Juntada de Certidão
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28/05/2020 14:26
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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26/05/2020 10:47
Juntada de petição
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07/04/2020 16:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/03/2020 16:09
Proferido despacho de mero expediente
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09/01/2020 15:28
Conclusos para decisão
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10/12/2019 11:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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10/12/2019 11:16
Juntada de Certidão
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09/12/2019 13:37
Declarada incompetência
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21/11/2019 14:58
Conclusos para decisão
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21/11/2019 14:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2019
Ultima Atualização
29/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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