07/01/2025 14:19

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 14:19

Juntada de Certidão
22/11/2024 16:54

Juntada de Certidão
12/11/2024 15:33

Juntada de Certidão
12/11/2024 15:16

Juntada de Certidão
12/11/2024 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/11/2024 15:01

Juntada de Certidão
12/11/2024 14:53

Juntada de Certidão
30/10/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 08:37

Conclusos para despacho
10/10/2024 08:37

Juntada de Certidão
03/10/2024 02:54

Decorrido prazo de ALONÇO SILVA SANTOS em 02/10/2024 23:59.
23/09/2024 10:09

Juntada de diligência
23/09/2024 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 10:09

Juntada de diligência
25/06/2024 07:34

Juntada de Certidão
22/11/2023 12:48

Expedição de Mandado.
07/11/2023 11:12

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Joselândia.
07/11/2023 11:12

Realizado cálculo de custas
09/10/2023 10:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/10/2023 10:39

Transitado em Julgado em 30/05/2022
06/10/2023 13:53

Decorrido prazo de ORLEANS CARVALHO SOARES em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:35

Decorrido prazo de ORLEANS CARVALHO SOARES em 02/10/2023 23:59.
29/09/2023 12:55

Publicado Intimação em 27/09/2023.
29/09/2023 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 16:35

Outras Decisões
08/07/2022 14:29

Conclusos para despacho
08/07/2022 14:17

Juntada de Certidão
05/07/2022 10:36

Decorrido prazo de ALONÇO SILVA SANTOS em 30/05/2022 23:59.
05/06/2022 21:23

Juntada de apelação
26/05/2022 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2022 10:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/02/2022 08:32

Decorrido prazo de ORLEANS CARVALHO SOARES em 21/02/2022 23:59.
26/02/2022 14:35

Publicado Intimação em 16/02/2022.
26/02/2022 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
24/02/2022 00:11

Juntada de petição
14/02/2022 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 13:19

Expedição de Mandado.
14/02/2022 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2022 09:51

Julgado procedente o pedido
27/05/2021 21:12

Juntada de petição
24/05/2021 09:32

Conclusos para julgamento
24/05/2021 09:32

Juntada de Certidão
22/05/2021 03:28

Decorrido prazo de ORLEANS CARVALHO SOARES em 17/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 03:20

Decorrido prazo de ORLEANS CARVALHO SOARES em 17/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 00:43

Publicado Intimação em 12/05/2021.
11/05/2021 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
10/05/2021 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2021 14:04

Juntada de Ato ordinatório
10/05/2021 14:01

Juntada de Certidão
02/05/2021 01:36

Decorrido prazo de ORLEANS CARVALHO SOARES em 27/04/2021 23:59:59.
02/05/2021 01:29

Decorrido prazo de ORLEANS CARVALHO SOARES em 27/04/2021 23:59:59.
26/04/2021 08:17

Juntada de petição
22/04/2021 01:55

Publicado Intimação em 22/04/2021.
21/04/2021 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
21/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0000302-96.2018.8.10.0146. Requerente(s): 14ª DEL REGIONAL DE POLICIA CIVIL - PEDREIRAS e outros (2). Requerido(a)(s): ALONÇO SILVA SANTOS. Advogado/Autoridade do(a) REU: ORLEANS CARVALHO SOARES - MA12089 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Joselândia/MA, 20 de abril de 2021. SEBASTIANA BANDEIRA TORRES SANTIAGO Diretor de Secretaria
20/04/2021 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2021 14:49

Juntada de Certidão
16/04/2021 09:01

Recebidos os autos
16/04/2021 09:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos
16/04/2021 09:00

Juntada de termo de migração
03/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000302-96.2018.8.10.0146 (3022018) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário DENUNCIANTE: 14ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE PEDREIRAS e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: ALONÇO SILVA SANTOS ORLEANS CARVALHO SOARES ( OAB 12089-MA ) Processo nº 302-96.2018.8.10.0146 (3022018) DESPACHO Vistos em correição.

Considerando a necessidade de adequação da pauta de audiências deste juízo, com as atividades do Promotor de Justiça substituto que ora atua nesta unidade, redesigno audiência anteriormente marcada, para o dia 24/02/2021 às 15h30min na sala de audiências do Fórum Local.

Intimem-se o réu, a(as) testemunha(as) de acusação e a (as) testemunhas de defesa.

Expeça-se carta precatória, se necessário, para as oitivas.

Intime-se o advogado do réu e notifique-se o Ministério Público.

Ficam advertidas as partes e testemunhas que, em caso de impossibilidade de comparecimento ao ato por questão de saúde (inclusive covid-19) deverá ser comprovado a este juízo até o momento da sessão/ato.

Expeçam-se os expedientes necessários.

O PRESENTE DESPACHO JÁ SERVE COMO MANDADO Joselândia/MA, 03 de fevereiro de 2021.

Juíza Cáthia Rejane Portela Martins Titular da Comarca de Joselândia/MA Resp: 191940

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2018

Ultima Atualização
21/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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