12/09/2025 12:14

Juntada de petição
01/09/2025 11:20

Juntada de petição
25/08/2025 01:43

Publicado Intimação em 25/08/2025.
24/08/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 0830922-03.2021.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: EVARISTA LOPES PEREIRA, HENRIQUE TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO DESAPCHO ...

Com a apresentação dos novos cálculos, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre os valores apurados.

Transcorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para decisão.

São Luís/MA, data do sistema.

JANAINA ARAUJO DE CARVALHO Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
21/08/2025 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2025 17:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
20/08/2025 17:03

Conta Atualizada
13/08/2025 14:03

Juntada de Certidão
12/05/2025 16:51

Juntada de Certidão
03/02/2025 16:16

Juntada de Certidão
05/11/2024 12:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/11/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 15:33

Conclusos para decisão
01/08/2024 15:33

Juntada de termo
10/07/2024 16:35

Juntada de Certidão
27/02/2024 03:23

Decorrido prazo de EVARISTA LOPES PEREIRA em 26/02/2024 23:59.
01/02/2024 00:24

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/12/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 17:20

Conclusos para despacho
18/04/2023 21:14

Decorrido prazo de EVARISTA LOPES PEREIRA em 14/02/2023 23:59.
16/02/2023 11:24

Juntada de petição
08/02/2023 02:27

Publicado Intimação em 24/01/2023.
08/02/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
26/01/2023 20:10

Juntada de petição
23/01/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0830922-03.2021.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: EVARISTA LOPES PEREIRA, HENRIQUE TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ....Após, considerando os Princípios da Cooperação e da Vedação da Decisão Surpresa, ambos previstos nos artigos 6º, 9º e 10 Código de Processo Civil, bem como os Princípios do Contraditório (art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal) e Verdade Real, dê-se vista às partes, com o prazo de 15 (quinze) dias, para se manifestarem acerca cálculos apresentados.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 23 de março de 2022.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
20/01/2023 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2023 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2022 16:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
16/11/2022 16:03

Realizado Cálculo de Liquidação
24/03/2022 08:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/03/2022 19:40

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 14:13

Conclusos para decisão
18/11/2021 15:29

Juntada de impugnação aos embargos
04/11/2021 10:39

Publicado Intimação em 03/11/2021.
04/11/2021 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
29/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0830922-03.2021.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: EVARISTA LOPES PEREIRA, HENRIQUE TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) CERTIFICO que a impugnação à execução fora apresentada tempestivamente.

INTIMO a parte exequente, para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 28 de outubro de 2021.

KARINA BARBOSA SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
28/10/2021 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 16:20

Juntada de Certidão
14/10/2021 17:57

Juntada de petição
03/09/2021 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2021 20:58

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 15:34

Conclusos para despacho
03/08/2021 08:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/07/2021 09:20

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 15:03

Juntada de petição
22/07/2021 14:56

Conclusos para despacho
22/07/2021 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2021

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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