10/03/2023 13:58

Arquivado Definitivamente
10/03/2023 13:55

Transitado em Julgado em 01/04/2022
19/04/2022 11:52

Juntada de Certidão
03/04/2022 00:36

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 01/04/2022 23:59.
17/03/2022 02:06

Publicado Intimação em 11/03/2022.
17/03/2022 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
09/03/2022 14:38

Juntada de Certidão
09/03/2022 13:55

Juntada de Certidão
09/03/2022 09:56

Juntada de Ofício
09/03/2022 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 21:44

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 11/02/2022 23:59.
29/01/2022 14:08

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2022.
29/01/2022 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
17/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento PROCESSO: 0802233-77.2021.8.10.0120 REQUERENTE(S): EDSON LUIZ SOUSA COSTA REQUERIDO(S): FERNANDO VINICIUS AMORIM COSTA CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) S E N T E N Ç A Relatório Conforme consta dos autos, as partes compuseram acordo nos termos constante nos autos, dispensando-se a repetição na presente sentença. É o breve relatório.

Fundamentação A homologação de um negócio jurídico deve pautar-se pela verificação dos requisitos de validade do negócio jurídico em geral, nos termos do art. 104 do CC e seguintes.

Revendo os termos do autos, observo que as partes estão no gozo de suas capacidades civis, e não há vícios no negócio ou na representação.

Portanto, impõe-se a homologação do acordo firmado entre as partes.

Dispositivo Ante o exposto, pelos fundamentos acima, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos constantes nos autos, e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Publique-se.

Intime-se.

Oficie-se ao órgão empregador, a fim de que cancelar os descontos a título de pensão alimentícia no contracheque do requerente.

Transitado em julgado e cumpridas todas as providências, arquivem-se os autos. São Bento/MA, data da assinatura José Ribamar Dias Júnior Juiz Titular da Comarca de São Bento
14/01/2022 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 11:27

Homologada a Transação
10/11/2021 12:10

Conclusos para julgamento
10/11/2021 12:10

Juntada de Certidão
09/11/2021 11:42

Juntada de petição
08/11/2021 03:17

Publicado Despacho (expediente) em 08/11/2021.
06/11/2021 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
05/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo n. 0802233-77.2021.8.10.0120.

Requerente: EDSON LUIZ SOUSA COSTA Requerido (a): FERNANDO VINICIUS AMORIM COSTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO             Nos termos do art. 321 do CPC, se a petição inicial apresentar defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento do mérito, o juiz determinará a correção do vício.          In casu, não foram acostados aos autos o documento de identidade do requerido, Sr.

Fernando Vinícius Amorim Costa, bem como o instrumento procuratório devidamente assinado pela parte autora. Portanto, nos termos do art. 321, do CPC, intime-se a parte autora para juntar os aludidos documentos, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, voltem os autos conclusos para sentença.             Publique-se.

Intime-se.             Cumpra-se.             São Bento - MA, data da assinatura José Ribamar Dias Júnior Juiz de Direito Titular assinatura eletrônica
04/11/2021 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2021 14:36

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 11:10

Conclusos para decisão
06/10/2021 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2021

Ultima Atualização
17/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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