03/04/2023 00:00

Intimação

Vara Única de Montes Altos Rua Parsondas de Carvalho, SN, Centro, MONTES ALTOS - MA - CEP: 65936-000 INTIMAÇÃO PROCESSO: 0800012-83.2018.8.10.0102 EXEQUENTE: JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA - MA6274-A EXECUTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LUANA OLIVEIRA VIEIRA - MA8437-A Sr.(a) EXEQUENTE: JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUSA EXECUTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s) da decisão (ID: 84256411) proferida nos autos do processo em epígrafe vinculado a presente.

Montes Altos/MA, 31 de março de 2023.
06/12/2021 08:52

Baixa Definitiva
06/12/2021 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
06/12/2021 08:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
06/12/2021 02:43

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 01/12/2021 23:59.
24/11/2021 16:28

Juntada de petição
09/11/2021 09:13

Juntada de petição
09/11/2021 01:10

Publicado Intimação em 09/11/2021.
09/11/2021 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE COMARCA DE IMPERATRIZ Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0800012-83.2018.8.10.0102 EMBARGANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR REPRESENTANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A EMBARGADO: JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA - MA6274-A CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática, inserida no ID nº13031333 - Decisão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC).

Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013).

Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC).

Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ-MA, 5 de novembro de 2021. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Técnico Judiciário
05/11/2021 11:49

Juntada de Certidão
05/11/2021 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 16:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/07/2021 00:45

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 07/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 12:04

Conclusos para decisão
02/07/2021 12:04

Juntada de Certidão
02/07/2021 11:43

Juntada de petição
28/06/2021 00:00

Publicado Intimação em 28/06/2021.
25/06/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
24/06/2021 08:53

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/06/2021 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2021 08:51

Juntada de Certidão
23/06/2021 14:40

Juntada de embargos de declaração (1689)
18/06/2021 10:21

Juntada de petição
16/06/2021 00:04

Publicado Intimação de acórdão em 16/06/2021.
15/06/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
14/06/2021 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2021 11:36

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (RECORRENTE) e não-provido
28/05/2021 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2021 00:35

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 21/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 09:31

Juntada de petição
20/05/2021 11:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2021 10:51

Juntada de petição
19/05/2021 00:13

Publicado Intimação de pauta em 19/05/2021.
19/05/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
18/05/2021 09:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/05/2021 09:49

Pedido de inclusão em pauta
18/05/2021 09:49

Conclusos para decisão
17/05/2021 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2021 13:35

Juntada de Certidão
17/05/2021 09:03

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 18:02

Juntada de petição
09/04/2021 15:41

Juntada de petição
08/02/2021 18:30

Recebidos os autos
08/02/2021 18:30

Conclusos para decisão
08/02/2021 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2021

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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