TJMA - 0821157-81.2016.8.10.0001

21/10/2023 17:23

Baixa Definitiva

21/10/2023 17:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/10/2023 13:57

Juntada de Certidão trânsito em julgado

28/09/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 28/09/2023.

28/09/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

26/09/2023 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023 18:56

Negado seguimento ao recurso

25/09/2023 13:35

Conclusos para decisão

25/09/2023 13:21

Juntada de termo

25/09/2023 10:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

22/09/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/09/2023 23:59.

12/09/2023 10:10

Juntada de recurso extraordinário (212)

01/09/2023 00:02

Publicado Ementa em 29/08/2023.

01/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

26/08/2023 00:07

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/08/2023 23:59.

25/08/2023 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023 19:46

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

24/08/2023 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2023 14:54

Juntada de Certidão

16/08/2023 11:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/08/2023 23:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/08/2023 10:30

Conclusos para julgamento

08/08/2023 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2023 15:27

Recebidos os autos

02/08/2023 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

02/08/2023 15:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/08/2023 09:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/08/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/08/2023 23:59.

04/07/2023 00:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/07/2023 23:59.

19/06/2023 09:58

Juntada de parecer do ministério público

09/06/2023 00:01

Publicado Despacho em 09/06/2023.

08/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

06/06/2023 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2023 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023 08:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/06/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/06/2023 23:59.

08/05/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/05/2023 23:59.

03/05/2023 14:19

Juntada de agravo interno cível (1208)

12/04/2023 00:19

Publicado Decisão em 12/04/2023.

12/04/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

10/04/2023 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2023 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2023 18:23

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO (APELADO) e provido em parte

01/03/2023 07:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 28/02/2023 23:59.

28/02/2023 14:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/11/2022 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2022 21:26

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022 13:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/11/2022 10:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 23/11/2022 23:59.

19/10/2022 07:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2022 02:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/10/2022 23:59.

15/09/2022 08:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2022 05:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 14/09/2022 23:59.

12/08/2022 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/08/2022 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 10/08/2022 23:59.

17/06/2022 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2022 11:52

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022 14:51

Recebidos os autos

14/06/2022 14:51

Conclusos para despacho

14/06/2022 14:37

Distribuído por sorteio