12/08/2022 07:59

Publicado Intimação em 12/08/2022.
11/08/2022 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
09/08/2022 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 12:01

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
04/08/2022 15:57

Conclusos para despacho
04/08/2022 15:57

Juntada de termo
04/08/2022 15:56

Juntada de termo
25/07/2022 11:23

Decorrido prazo de ADJACKSON RODRIGUES LIMA em 14/07/2022 23:59.
25/07/2022 11:23

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 14/07/2022 23:59.
06/07/2022 08:47

Publicado Intimação em 30/06/2022.
06/07/2022 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
05/07/2022 10:06

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 30/05/2022 23:59.
04/07/2022 12:33

Decorrido prazo de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES em 25/05/2022 23:59.
04/07/2022 12:16

Decorrido prazo de ADJACKSON RODRIGUES LIMA em 25/05/2022 23:59.
01/07/2022 13:45

Juntada de petição
28/06/2022 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 16:31

Outras Decisões
09/06/2022 17:20

Conclusos para despacho
09/06/2022 17:20

Juntada de termo
09/06/2022 16:01

Juntada de petição
31/05/2022 04:38

Publicado Intimação em 23/05/2022.
31/05/2022 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
19/05/2022 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022 02:30

Publicado Intimação em 18/05/2022.
19/05/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
18/05/2022 16:14

Juntada de petição
16/05/2022 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 14:38

Juntada de Certidão
20/04/2022 14:40

Juntada de Certidão
30/03/2022 13:22

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 29/03/2022 23:59.
17/03/2022 12:52

Juntada de petição
09/03/2022 10:30

Publicado Intimação em 08/03/2022.
09/03/2022 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 13:52

Juntada de Certidão
21/02/2022 19:39

Decorrido prazo de ADJACKSON RODRIGUES LIMA em 04/02/2022 23:59.
21/02/2022 19:39

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 04/02/2022 23:59.
13/12/2021 08:44

Publicado Intimação em 13/12/2021.
13/12/2021 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
13/12/2021 08:44

Publicado Intimação em 13/12/2021.
13/12/2021 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical, Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435.

Email: [email protected] Processo n.º 0003570-16.2016.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Exequente: EMPRESA VIVO Advogado: JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF00513 Parte Executada: IRANILTON ALVES DA SILVA Advogados: ADJACKSON RODRIGUES LIMA - MA10314-A, WILKER BAUHER VIEIRA LOPES - GO29320-A DECISÃO Custas recolhidas.

Intime-se a parte executada, por seu(s) advogado(s) (art. 513, §2º, I, CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue voluntariamente o pagamento do débito, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) e de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 523, caput e §1º, CPC).

Transcorrido o prazo legal dedicado ao cumprimento voluntário do débito, a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, disporá do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença (art. 525, CPC).

Não realizado o pagamento voluntário da dívida e desde que apresentada a comprovação do pagamento das custas (caso a parte não seja beneficiária da assistência judiciária), expeça-se mandado de penhora e avaliação (art. 523, §3º, CPC), colhendo-se com a parte exequente informações sobre bens penhoráveis da parte executada.

Lavrado o auto de penhora, avaliação e depósito, providencie-se: a) caso a parte executada tenha presenciado a penhora, sua imediata intimação (art. 841, caput e §3º, CPC); ou b) caso a parte executada tenha advogado constituído nos autos, a intimação por meio de seu(s) advogado(s) (art. 841, §1º, CPC); ou c) caso a parte executada não tenha presenciado a penhora e não tenha advogado constituído nos autos, a sua intimação pessoal, preferencialmente por via postal (art. 841, §2º, CPC).

Recaindo a constrição judicial sobre bem imóvel, o(s) respectivo(s) cônjuge(s) da(s) parte(s) executada(s) deverá(ão) igualmente ser intimado(s) (art. 842, CPC).

Caso a parte exequente tenha solicitado, por ser medida preferencial (art. 835, I, CPC), defiro a penhora on-line sobre recursos da parte executada depositado em instituições financeiras.

Havendo bloqueio de numerário, desnecessária a lavratura de auto ou termo específico, devendo ser providenciado: a) caso a(s) parte(s) executada(s) tenha(m) advogado constituído nos autos, sua intimação por meio de seu(s) advogado(s) ou, caso contrário, pessoalmente, preferencialmente, por via postal (art. 841, §§1º e 2º; 854, §1º, ambos do CPC) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que: (i) as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; (ii) ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos (art. 854, §3º, inciso I e II, CPC). Na eventualidade de não logrado êxito no bloqueio por falta de recursos, intime-se a parte exequente, por seu advogado para, em 10 (dez) dias, requerer o que for de seu interesse.

Não havendo manifestação, intime-se a parte exequente, pessoalmente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste interesse no feito.

Transcorrido o prazo sem manifestação alguma da parte exequente, o processo será extinto (art. 485, II e III, CPC).

Cumpridas as diligências e transcorridos os prazos concedidos, conclusos os autos.

Intimem-se.

Açailândia, 3 de dezembro de 2021. Juiz AURELIANO COELHO FERREIRA Titular da 2a Vara Cível da Comarca de Açailândia
09/12/2021 22:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 22:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 11:57

Outras Decisões
30/11/2021 15:10

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 29/11/2021 23:59.
25/11/2021 12:35

Conclusos para despacho
25/11/2021 12:35

Juntada de termo
24/11/2021 13:47

Juntada de petição
05/11/2021 08:41

Publicado Intimação em 05/11/2021.
05/11/2021 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
04/11/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical Fone: (99)3538-4768.

E-mail: [email protected] Processo, n.º 0003570-16.2016.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Exequente: EMPRESA VIVO Advogado: JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF00513 Parte Executada: IRANILTON ALVES DA SILVA Advogado: ADJACKSON RODRIGUES LIMA - MA10314-A DECISÃO Cumprimento de sentença vinculado à ID 35073463 já extinto em decorrência de sentença proferida por este Juízo (ID 37813410). Desta forma, caso a parte exequente pretenda realizar o cumprimento de sentença deverá reformular o respectivo pedido com observância das formalidades legais.

Estabeleço o prazo de 15 (quinze) dias para eventual reformulação do pedido.

Caso não realizado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, COMO MANDADO.

Intime-se. Açailândia/MA, 26 de outubro de 2021.

Juiz AURELIANO COELHO FERREIRA Titular da 2a Vara Cível da Comarca de Açailândia
03/11/2021 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 13:52

Processo Desarquivado
26/10/2021 18:41

Outras Decisões
17/09/2021 13:40

Conclusos para despacho
17/09/2021 13:40

Juntada de termo
14/09/2021 13:42

Juntada de petição
18/02/2021 11:56

Arquivado Definitivamente
12/02/2021 14:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.
12/02/2021 14:43

Realizado cálculo de custas
27/01/2021 13:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/01/2021 13:02

Transitado em Julgado em 11/12/2020
12/12/2020 04:45

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 11/12/2020 23:59:59.
12/12/2020 04:44

Decorrido prazo de ADJACKSON RODRIGUES LIMA em 11/12/2020 23:59:59.
19/11/2020 00:39

Publicado Intimação em 19/11/2020.
19/11/2020 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
17/11/2020 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2020 19:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/10/2020 18:40

Conclusos para despacho
10/10/2020 02:02

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:00

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 01:59

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 07/10/2020 23:59:59.
16/09/2020 02:26

Publicado Intimação em 16/09/2020.
16/09/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/09/2020 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2020 16:48

Juntada de Certidão
14/09/2020 16:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/08/2020 17:54

Juntada de petição
26/08/2020 12:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.
26/08/2020 12:12

Realizado cálculo de custas
25/08/2020 14:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/08/2020 14:23

Transitado em Julgado em 10/08/2020
11/08/2020 01:23

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 10/08/2020 23:59:59.
11/08/2020 01:23

Decorrido prazo de ADJACKSON RODRIGUES LIMA em 10/08/2020 23:59:59.
09/07/2020 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2020 10:29

Julgado improcedente o pedido
18/05/2020 16:37

Conclusos para decisão
18/05/2020 16:37

Juntada de termo
05/05/2020 03:58

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 04/05/2020 23:59:59.
21/03/2020 02:14

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 20/03/2020 23:59:59.
12/03/2020 03:03

Decorrido prazo de ADJACKSON RODRIGUES LIMA em 11/03/2020 23:59:59.
03/03/2020 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2020 16:25

Juntada de Certidão
03/03/2020 16:24

Juntada de Certidão
03/03/2020 16:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos
03/03/2020 16:12

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2016

Ultima Atualização
10/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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