29/04/2024 17:17

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 17:17

Juntada de Certidão
23/01/2024 15:49

Determinado o arquivamento
23/01/2024 15:16

Conclusos para despacho
23/01/2024 15:16

Juntada de Certidão
17/11/2023 14:33

Juntada de petição
13/11/2023 02:27

Decorrido prazo de ITANAER PAULO MEIRELES DE MATOS em 10/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:27

Decorrido prazo de ANDRE FARIAS PEREIRA em 10/11/2023 23:59.
05/11/2023 00:15

Publicado Intimação em 03/11/2023.
05/11/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
05/11/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
01/11/2023 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2023 08:13

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 19:07

Conclusos para decisão
17/10/2023 19:07

Juntada de Certidão
17/10/2023 18:45

Juntada de Certidão
16/10/2023 12:33

Recebidos os autos
16/10/2023 12:33

Juntada de intimação
12/07/2023 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
12/07/2023 11:15

Juntada de Certidão
03/05/2023 02:49

Decorrido prazo de ANDRE FARIAS PEREIRA em 02/05/2023 23:59.
02/05/2023 18:15

Juntada de petição
02/05/2023 18:00

Juntada de contrarrazões
02/05/2023 12:39

Juntada de Certidão
26/04/2023 14:24

Juntada de petição
20/04/2023 00:09

Publicado Intimação em 20/04/2023.
19/04/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 13:02

Conclusos para decisão
03/04/2023 13:02

Juntada de Certidão
03/04/2023 11:48

Recebidos os autos
03/04/2023 11:48

Juntada de despacho
30/03/2023 19:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
31/01/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 12:28

Conclusos para decisão
18/11/2022 11:02

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 09:02

Conclusos para decisão
16/11/2022 09:01

Juntada de Certidão
30/10/2022 13:44

Decorrido prazo de ANDRE FARIAS PEREIRA em 15/09/2022 23:59.
08/10/2022 13:04

Juntada de contrarrazões
23/09/2022 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2022 11:57

Juntada de apelação
06/09/2022 04:34

Publicado Intimação em 06/09/2022.
06/09/2022 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
02/09/2022 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2022 10:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/06/2022 12:46

Conclusos para decisão
03/06/2022 12:46

Juntada de Certidão
27/02/2022 15:52

Decorrido prazo de THALYSON BRUNO DA SILVA LIMA em 25/01/2022 23:59.
19/01/2022 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2022 16:51

Juntada de Certidão
14/12/2021 23:04

Juntada de apelação
29/11/2021 23:19

Juntada de petição
29/11/2021 23:13

Juntada de apelação
24/11/2021 06:31

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 22/11/2021 23:59.
23/11/2021 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2021 14:04

Expedição de Mandado.
23/11/2021 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2021 13:48

Juntada de Certidão
22/11/2021 15:45

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/11/2021 09:00 2ª Vara de Coroatá.
22/11/2021 15:45

Julgado procedente o pedido
17/11/2021 13:24

Juntada de Certidão
13/11/2021 13:54

Decorrido prazo de ANDRE FARIAS PEREIRA em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:53

Decorrido prazo de ANDRE FARIAS PEREIRA em 12/11/2021 23:59.
06/11/2021 15:16

Juntada de petição
05/11/2021 08:41

Publicado Intimação em 05/11/2021.
05/11/2021 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
04/11/2021 09:56

Juntada de Certidão
04/11/2021 09:46

Juntada de Certidão
04/11/2021 09:39

Juntada de Certidão
04/11/2021 00:00

Intimação

Rua Gonçalves Dias, s/n, Centro, Coroatá/MA, CEP: 65.415-000 Email; [email protected] Fone: (99) 3641-2822 REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº. 0000419-32.2018.8.10.0035 AÇÃO:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL PARTE(S) RÉ(S): THALYSON BRUNO DA SILVA LIMA e outros ATO ORDINATÓRIO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. IV) Ficando ainda, INTIMADAS as partes da audiencia designada nos autos. O referido é verdade e dou fé. Coroatá/MA, Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021. Joselia Cristina Pereira Simplício Auxiliar Judiciária da 2ª Vara
03/11/2021 13:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/11/2021 09:00 2ª Vara de Coroatá.
03/11/2021 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2021 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2021 13:25

Juntada de Certidão
03/11/2021 13:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos
17/04/2018 00:00

Recebida a denúncia contra réu

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2018

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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