TJMA - 0000419-32.2018.8.10.0035

16/10/2023 12:33

Baixa Definitiva

16/10/2023 12:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/10/2023 12:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/10/2023 00:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023 00:11

Decorrido prazo de SHAYDER PEDRO DERAYM ALMEIDA DE ANDRADE, "DERAYN" em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023 00:11

Decorrido prazo de THALYSON BRUNO DA SILVA LIMA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023 00:10

Decorrido prazo de ANDRE FARIAS PEREIRA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023 00:10

Decorrido prazo de ITANAER PAULO MEIRELES DE MATOS em 06/10/2023 23:59.

27/09/2023 16:59

Juntada de parecer

26/09/2023 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 21/09/2023.

21/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

19/09/2023 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2023 09:30

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL (APELANTE) e não-provido

19/09/2023 09:30

Conhecido o recurso de THALYSON BRUNO DA SILVA LIMA (APELANTE) e provido

19/09/2023 09:30

Extinta a Punibilidade por morte do agente

19/09/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/09/2023 23:59.

18/09/2023 15:28

Juntada de Certidão

18/09/2023 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/08/2023 14:53

Conclusos para julgamento

31/08/2023 14:53

Conclusos para julgamento

31/08/2023 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2023 12:31

Recebidos os autos

25/08/2023 12:31

Recebidos os autos

25/08/2023 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

25/08/2023 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

25/08/2023 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior

25/08/2023 12:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/08/2023 12:31

Pedido de inclusão em pauta

18/08/2023 15:47

Conclusos para despacho do revisor

16/08/2023 23:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro

04/08/2023 09:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/08/2023 16:05

Juntada de parecer

12/07/2023 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2023 11:16

Recebidos os autos

12/07/2023 11:16

Juntada de Certidão

03/04/2023 11:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

03/04/2023 11:46

Juntada de termo

31/03/2023 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023 19:55

Recebidos os autos

30/03/2023 19:55

Conclusos para despacho

30/03/2023 19:55

Distribuído por sorteio