24/09/2024 17:38

Baixa Definitiva
24/09/2024 17:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
24/09/2024 17:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
24/09/2024 00:06

Decorrido prazo de MAILSON LUIZ HOLANDA DE MORAIS em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:01

Decorrido prazo de LUCIANA DE SOUZA CASTRO em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:01

Decorrido prazo de PEDRO BEZERRA DE CASTRO em 17/09/2024 23:59.
27/08/2024 00:16

Publicado Intimação de acórdão em 27/08/2024.
27/08/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2024 14:57

Conhecido o recurso de DARLAN ALMEIDA DA SILVA - CPF: *66.***.*86-49 (REQUERENTE) e não-provido
20/08/2024 10:34

Juntada de Certidão
20/08/2024 10:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2024 00:06

Decorrido prazo de MAILSON LUIZ HOLANDA DE MORAIS em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPINZAL DO N---- em 14/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPINZAL DO N---- em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:06

Decorrido prazo de DARLAN ALMEIDA DA SILVA em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 14:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/08/2024 07:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/08/2024 00:06

Decorrido prazo de LUCIANA DE SOUZA CASTRO em 09/08/2024 06:00.
10/08/2024 00:06

Decorrido prazo de PEDRO BEZERRA DE CASTRO em 09/08/2024 06:00.
09/08/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 00:05

Publicado Intimação de pauta em 06/08/2024.
06/08/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2024 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2024 15:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/07/2024 08:30

Conclusos para despacho
30/07/2024 07:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/07/2024 18:52

Declarada incompetência
24/07/2024 08:47

Conclusos para decisão
24/07/2024 08:47

Juntada de Certidão
24/07/2024 08:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/07/2024 00:37

Publicado Decisão em 22/07/2024.
21/07/2024 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2024 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024 10:29

Declarada incompetência
07/10/2022 16:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/10/2022 13:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/09/2022 03:09

Decorrido prazo de MAILSON LUIZ HOLANDA DE MORAIS em 28/09/2022 23:59.
22/09/2022 04:46

Decorrido prazo de PEDRO BEZERRA DE CASTRO em 21/09/2022 23:59.
22/09/2022 04:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE em 21/09/2022 23:59.
22/09/2022 04:45

Decorrido prazo de LUCIANA DE SOUZA CASTRO em 21/09/2022 23:59.
19/09/2022 01:07

Publicado Intimação em 19/09/2022.
19/09/2022 01:07

Publicado Intimação em 19/09/2022.
17/09/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
17/09/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2022 11:38

Determinada a redistribuição dos autos
15/09/2022 11:38

Declarada incompetência
15/09/2022 11:38

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de DARLAN ALMEIDA DA SILVA - CPF: *66.***.*86-49 (REQUERENTE)
13/06/2022 08:39

Recebidos os autos
13/06/2022 08:39

Conclusos para despacho
13/06/2022 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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