23/05/2023 11:58

Arquivado Definitivamente
23/05/2023 11:57

Transitado em Julgado em 13/02/2023
23/05/2023 11:53

Juntada de aviso de recebimento
23/05/2023 11:53

Decorrido prazo de BRUNA MENDONCA MORAES em 13/02/2023 23:59.
19/01/2023 02:48

Decorrido prazo de NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA em 16/11/2022 23:59.
19/01/2023 02:48

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 16/11/2022 23:59.
19/01/2023 02:48

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 16/11/2022 23:59.
18/11/2022 08:32

Decorrido prazo de MARILIA MENDES FERREIRA em 16/11/2022 23:59.
11/11/2022 01:42

Publicado Intimação em 31/10/2022.
11/11/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
11/11/2022 01:42

Publicado Intimação em 31/10/2022.
11/11/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
27/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo nº 0800477-48.2021.8.10.0018 Autor: CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO CRISTOVAO Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A, MARILIA MENDES FERREIRA - MA17336 Réu: BRUNA MENDONCA MORAES e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA - MA23232 Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA - MA23232 SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do Art. 38 da Lei 9.099/95. É o relatório.

Passo a decidir.

Durante a tramitação processual e antes da resolução do mérito, as partes transigiram e juntaram petição pleiteando a homologação judicial (ID 70521043).

Após, vieram os autos conclusos. É o necessário relatar.

DECIDO.

Vê-se que a questão dispensa maiores elucubrações, restando ao juízo a homologação do acordo, diante da declaração de vontade das partes e disponibilidade do direito invocado.

Assim, sem mais delongas, HOMOLOGO POR SENTENÇA, a transação entre as partes, nos termos da petição de ID xxxx, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e via de consequência, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, “b” do CPC.

Sem custas .

Sem honorários.

P.

R.

I.

Após o trânsito em julgado arquive-se com baixa na distribuição, sendo tudo certificado.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Pedro Henrique Holanda Pascoal Juiz de Direito Auxiliar da Entrância Final , respondendo jbs
26/10/2022 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 15:14

Juntada de termo
25/10/2022 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2022 09:11

Homologada a Transação
04/08/2022 16:32

Conclusos para julgamento
04/08/2022 16:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 30/03/2022 10:30 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
04/08/2022 16:28

Juntada de termo
21/07/2022 10:56

Juntada de termo
01/07/2022 14:28

Juntada de petição
14/06/2022 10:26

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 10:27

Juntada de petição
29/03/2022 11:44

Juntada de petição
23/03/2022 10:27

Conclusos para julgamento
13/11/2021 14:13

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 14:12

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:37

Decorrido prazo de BRUNA MENDONCA MORAES em 11/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:37

Decorrido prazo de MARILIA MENDES FERREIRA em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:37

Decorrido prazo de BRUNA MENDONCA MORAES em 11/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:37

Decorrido prazo de MARILIA MENDES FERREIRA em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 03:29

Decorrido prazo de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 11/11/2021 23:59.
11/11/2021 17:54

Juntada de contestação
05/11/2021 00:10

Publicado Intimação em 05/11/2021.
04/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
04/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO SEDE DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS/MA PROCESSO: 0800477-48.2021.8.10.0018 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO CRISTOVAO Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A, MARILIA MENDES FERREIRA - MA17336 DEMANDADO(A): BRUNA MENDONCA MORAES DEMANDADO(A): SPE AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTOS LTDA )DEMANDADO(A): AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP INTIMAÇÃO: DECISÃO (Id 54901345) Defiro a petição de id 49537550, para determinar a retificação da autuação e incluir no polo passivo da demanda as empresas SPE AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 19.***.***/0001-08, e AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 03.***.***/0001-93, devendo ser citadas no endereço informado na petição supra. Em atendimento aos princípios da celeridade e economia processual, considerando ainda que a matéria exposta à análise é de natureza iminentemente de direito e a prova preponderantemente documental, determino a citação/intimação das partes requeridas para que no prazo de 10 (dez) dias, informarem se tem proposta de conciliação, devendo em igual prazo acostar aos autos contestação e demais documentos que entenderem pertinentes. Em caso negativo ou de inércia, voltem os autos conclusos para julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355 do CPC, e cancele-se a audiência UNA de Conciliação Instrução e Julgamento designada nos autos. Retifique-se a autuação. Citem-se os requeridos. Intime-se o autor.

São Luís, 21 de outubro de 2021.

LUIS PESSOA COSTA Juiz de Direito Titular do 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (assinado eletronicamente)
03/11/2021 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 07:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2021 07:49

Juntada de Certidão
26/10/2021 07:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2021 07:45

Juntada de Certidão
26/10/2021 07:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2021 07:34

Juntada de Certidão
23/10/2021 12:46

Juntada de termo
23/10/2021 12:45

Expedição de Mandado.
23/10/2021 12:45

Expedição de Mandado.
23/10/2021 12:45

Expedição de Mandado.
21/10/2021 18:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/10/2021 14:36

Conclusos para decisão
22/07/2021 16:57

Juntada de petição
01/05/2021 18:27

Audiência de instrução e julgamento designada para 30/03/2022 10:30 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
01/05/2021 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2021

Ultima Atualização
08/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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