24/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800775-53.2021.8.10.0046 REQUERENTE: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA6100-A, JOSSIANNY SA LESSA - MA15424-A, MARCELLA ABDALLA COSTA - MA7525-A RECORRIDO: BYANCA CRISTINA ALVES VOLPE BANDEIRA, MATHEUS GABRIEL DINIZ COSTA CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática inserida no ID nº 22877688.

IMPERATRIZ - MA, 23 de Janeiro de 2023.

SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) Judicial
23/01/2023 14:25

Baixa Definitiva
23/01/2023 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
23/01/2023 14:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
23/01/2023 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 11:55

Homologada a Transação
19/01/2023 08:01

Conclusos para julgamento
19/01/2023 08:00

Juntada de Certidão
18/01/2023 16:25

Juntada de petição
12/01/2023 15:24

Juntada de Certidão
09/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800775-53.2021.8.10.0046 Polo ativo: REQUERENTE: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR Advogado(s) do reclamante: LUCIMARY GALVAO LEONARDO (OAB 6100-MA), JOSSIANNY SA LESSA (OAB 15424-MA) Polo passivo: RECORRIDO: BYANCA CRISTINA ALVES VOLPE BANDEIRA, MATHEUS GABRIEL DINIZ COSTA INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 22449142.

IMPERATRIZ-MA, 8 de janeiro de 2023 DILVANA RIBEIRO DOURADO LIMA Servidor(a) da Justiça
08/01/2023 21:36

Juntada de Certidão
08/01/2023 21:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 14:14

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR - CNPJ: 06.***.***/0022-09 (REQUERENTE) e provido em parte
13/12/2022 11:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2022 08:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/11/2022 00:59

Pedido de inclusão em pauta
23/11/2022 00:59

Conclusos para decisão
18/11/2022 04:31

Decorrido prazo de JOSSIANNY SA LESSA em 17/11/2022 23:59.
18/11/2022 04:31

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 17/11/2022 23:59.
09/11/2022 01:37

Publicado Intimação de pauta em 09/11/2022.
09/11/2022 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 11:36

Expedição de Certidão.
07/11/2022 11:34

Expedição de Certidão.
27/10/2022 12:17

Juntada de Certidão
27/10/2022 12:14

Deliberado em Sessão - Adiado
27/10/2022 09:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/10/2022 17:05

Juntada de protocolo
21/10/2022 03:44

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 19/10/2022 23:59.
18/10/2022 07:57

Pedido de inclusão em pauta
18/10/2022 07:57

Conclusos para decisão
12/10/2022 02:36

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 11/10/2022 23:59.
12/10/2022 02:36

Decorrido prazo de MATHEUS GABRIEL DINIZ COSTA em 11/10/2022 23:59.
11/10/2022 04:13

Publicado Intimação de pauta em 11/10/2022.
11/10/2022 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
10/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800775-53.2021.8.10.0046 Polo ativo: REQUERENTE: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR Advogado(s) do reclamante: LUCIMARY GALVAO LEONARDO (OAB 6100-MA) Polo passivo: RECORRIDO: BYANCA CRISTINA ALVES VOLPE BANDEIRA, MATHEUS GABRIEL DINIZ COSTA INTIMAÇÃO DE PAUTA Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão de julgamento designada para o dia 26/10/2022 às 14h00min, será realizada, EXCLUSIVAMENTE por WEBCONFERENCIA, ou não se realizando, na sessão subsequente de mesma natureza.

Os advogados deverão acessar a sala de sessão telepresencial da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trimperatriz. Os advogados que tiverem interesse na realização de sustentação oral deverão proceder com a devida inscrição, por meio de peticionamento nos autos, a partir da data da publicação desta, até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão.

Outras formas de inscrição não serão consideradas.

Observações: 1) Os pedidos de inscrição para sustentação oral devem ser feitos pelos advogados e procuradores habilitados nos autos a partir da publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça até 24 horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamento, devendo ser peticionado pela parte interessada diretamente no processo pelo sistema Pje. 2) A sala de sessão telepresencial da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz está disponível no por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trimperatriz.

Senha: tjma1234 3) Outras informações na Secretaria da Turma Recursal pelo telefone 99 - 3524-6763, pelo email [email protected], ou pelo Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvturmarecursalitz IMPERATRIZ-MA, 9 de outubro de 2022 DILVANA RIBEIRO DOURADO LIMA Servidor(a) da Justiça
09/10/2022 22:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2022 22:38

Expedição de Certidão.
20/09/2022 00:58

Publicado Intimação de pauta em 20/09/2022.
20/09/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
19/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800775-53.2021.8.10.0046 Polo ativo: REQUERENTE: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR Advogado(s) do reclamante: LUCIMARY GALVAO LEONARDO (OAB 6100-MA) Polo passivo: RECORRIDO: BYANCA CRISTINA ALVES VOLPE BANDEIRA, MATHEUS GABRIEL DINIZ COSTA INTIMAÇÃO DE PAUTA (Sessão de Julgamento Presencial) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão de julgamento em formato híbrido desta Turma Recursal, a ser realizada no dia 26 de outubro de 2022, às 14h00min, no Complexo Jurídico situado à Rua Arthurus, sem número, Parque Sanharol (ao lado da Facimp Wyden), ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

Aqueles que optarem pelo formato de videoconferência podem acessar a sala de sessão telepresencial da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trimperatriz. Os advogados que tiverem interesse na realização de sustentação oral deverão proceder com a devida inscrição, por meio de peticionamento nos autos, a partir da data da publicação desta, até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão.

Outras formas de inscrição não serão consideradas. Observações: 1) A sessão ocorrerá em formato híbrido, ou seja, com a possibilidade de participantes presentes na Sala de Sessão e também por meio Telepresencial, de forma simultânea. 2) O regramento para os participantes de forma telepresencial seguem as disposições constantes na Portaria GP 11222016, bem como, no que couber, os procedimentos aplicáveis às sessões de julgamento telepresenciais reguladas pela Resolução 465/2022 do CNJ. 3) Os pedidos de inscrição para sustentação oral devem ser feitos pelos advogados e procuradores habilitados nos autos a partir da publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça até 24 horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamento, devendo ser peticionado pela parte interessada diretamente no processo pelo sistema Pje. 4) A sala de sessão telepresencial da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz está disponível no por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trimperatriz.

Senha: tjma1234 5) O endereço da Sala de Sessões Presencial da Turma Recursal Cível e Criminal da Comarca de Imperatriz é o seguinte: Complexo Jurídico, situado à Rua Arthurus, s/nº – Parque Senharol (Ao lado da Faculdade FACIMP Wyden), CEP: 65.900-350, nesta cidade. 6) Outras informações na Secretaria da Turma Recursal pelo telefone 99 - 3524-6763, pelo email [email protected], ou pelo Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvturmarecursalitz IMPERATRIZ-MA, 16 de setembro de 2022 KARENNINA GOMES FERRAZ GRAGNANIN Servidor(a) da Justiça
16/09/2022 11:23

Juntada de Certidão
16/09/2022 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 15:52

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 15:46

Deliberado em Sessão - Adiado
19/08/2022 11:44

Conclusos para despacho
15/08/2022 11:53

Juntada de Certidão
12/08/2022 18:49

Juntada de petição
02/08/2022 15:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/05/2022 02:43

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 04/05/2022 23:59.
03/05/2022 00:58

Publicado Intimação de pauta em 03/05/2022.
03/05/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
29/04/2022 12:39

Juntada de Certidão
29/04/2022 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 12:34

Juntada de Certidão
16/04/2022 11:07

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 13:24

Recebidos os autos
18/01/2022 13:24

Conclusos para despacho
18/01/2022 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
23/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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