17/09/2025 17:24

Baixa Definitiva
17/09/2025 17:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
17/09/2025 17:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
17/09/2025 00:56

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 00:56

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS VIEGAS em 16/09/2025 23:59.
25/08/2025 00:51

Publicado Acórdão em 25/08/2025.
23/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/08/2025 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 15:32

Conhecido o recurso de ANTONIO MARTINS VIEGAS - CPF: *40.***.*37-04 (APELANTE) e provido
21/08/2025 15:32

Voto do relator proferido
20/08/2025 15:46

Juntada de Certidão
20/08/2025 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2025 12:17

Juntada de parecer
12/08/2025 14:06

Juntada de Certidão
30/07/2025 15:16

Conclusos para julgamento
29/07/2025 09:39

Recebidos os autos
29/07/2025 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
29/07/2025 09:39

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
16/04/2024 15:22

Conclusos para decisão
16/04/2024 15:20

Recebidos os autos
16/04/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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