TJMA - 0803783-64.2019.8.10.0060

1ª instância - 1ª Vara Civel de Timon

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA RODRIGUES COSTA

CPF *15.***.*89-20

Advogados

EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS

OAB: 9419/PI

CPF *29.***.*93-45

Polo Passivo

Partes

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ: 02.012.862/0001-60

REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ: 27.351.731/0001-38

ARD SERVICOS EIRELI - EPP

CNPJ: 24.175.610/0001-94

MEGGA SOLUCOES EM BAGAGENS EIRELI - ME

CNPJ: 21.256.212/0001-04

Advogados

FABIO RIVELLI

OAB: 13871/MA

CPF *26.***.*60-41

RICARDO LOPES GODOY

OAB: 77167/MG

CPF *45.***.*35-68

DANILO ANDRADE MAIA

OAB: 15276/MA

CPF *24.***.*56-68

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA

OAB: 216045/SP

CPF *62.***.*43-93

JOAO GALDINO DA SILVA NETO

JOSE RENATO SALVIATO

KATLEN RAYANNE DE SOUZA SANTOS

OAB: 395470/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2022 09:14

    Arquivado Definitivamente

  • 14/07/2022 13:22

    Juntada de petição

  • 24/06/2022 09:10

    Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2022.

  • 24/06/2022 09:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

  • 15/06/2022 09:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/06/2022 09:39

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 06:18

    Recebidos os autos

  • 08/06/2022 06:18

    Juntada de despacho

  • 11/03/2022 09:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 11/03/2022 09:30

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2022 09:27

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 14:23

    Juntada de contrarrazões

  • 19/02/2022 19:24

    Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 27/01/2022 23:59.

  • 19/02/2022 19:23

    Decorrido prazo de KATLEN RAYANNE DE SOUZA SANTOS em 27/01/2022 23:59.

  • 19/02/2022 19:19

    Decorrido prazo de JOAO GALDINO DA SILVA NETO em 27/01/2022 23:59.

  • 19/02/2022 19:19

    Decorrido prazo de FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA em 27/01/2022 23:59.

  • 19/02/2022 19:19

    Decorrido prazo de JOSE RENATO SALVIATO em 27/01/2022 23:59.

  • 19/02/2022 19:19

    Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 27/01/2022 23:59.

  • 16/02/2022 14:31

    Juntada de contrarrazões

  • 14/02/2022 13:43

    Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2022.

  • 14/02/2022 13:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

  • 31/01/2022 09:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/01/2022 09:13

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 20:00

    Juntada de apelação cível

  • 03/12/2021 01:03

    Publicado Intimação em 02/12/2021.

  • 03/12/2021 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

  • 30/11/2021 13:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/11/2021 12:25

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/11/2021 09:51

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2021 09:27

    Juntada de Certidão

  • 15/11/2021 14:46

    Juntada de petição

  • 13/11/2021 13:54

    Decorrido prazo de FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA em 12/11/2021 23:59.

  • 13/11/2021 13:53

    Decorrido prazo de FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA em 12/11/2021 23:59.

  • 13/11/2021 04:50

    Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 12/11/2021 23:59.

  • 13/11/2021 04:49

    Decorrido prazo de EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS em 12/11/2021 23:59.

  • 13/11/2021 04:49

    Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 12/11/2021 23:59.

  • 08/11/2021 19:56

    Juntada de petição

  • 05/11/2021 09:26

    Publicado Intimação em 05/11/2021.

  • 05/11/2021 09:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

  • 04/11/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0803783-64.2019.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA RODRIGUES COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS - PI9419 REU: REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., ARD SERVICOS EIRELI - EPP, TAM LINHAS AEREAS S/A, MEGGA SOLUCOES EM BAGAGENS EIRELI - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: RICARDO LOPES GODOY - MG77167 Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO RIVELLI - MA13871-A Advogados/Autoridades do(a) REU: FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA - SP216045, KATLEN RAYANNE DE SOUZA SANTOS - SP395470 Aos 03/11/2021, eu JOSE AFONSO LIMA BEZERRA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, submeti o presente expediente ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional, com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos, com o seguinte teor: DESPACHO Inicialmente, destaca-se que a presente demanda foi ajuizada em face de vários réus, sendo homologada transação extrajudicial formulada entre a autora e a requerida TAM LINHAS AÉREAS S.A, ID 27293616.

    Considerando o interesse da requerente em prosseguir com o feito em face dos réus remanescentes, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicarem a este juízo, de maneira clara e objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como especificar as provas que pretendem produzir, justifi­cando sua necessidade.

    Registre-se que as partes deverão apontar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provadas pela prova trazida, elencando os documentos que servem de base a cada alegação, caso existente.

    Informem-se que o silêncio e eventual(is) pedido(s) genérico(s) de produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento anteci­pado, bem como serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

    SEM A SOLICITAÇÃO DE NOVAS PROVAS, conclusos os autos para julgamento conforme o estado do processo.

    Intimem-se, dispensando-se a intimação da requerida TAM LINHAS AÉREAS S.A.

    Timon/MA, 1 de novembro de 2021.

    Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito.

  • 03/11/2021 13:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/11/2021 19:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2021 10:42

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2021 10:42

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 13:59

    Decorrido prazo de EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS em 21/09/2021 23:59.

  • 20/09/2021 12:52

    Juntada de aviso de recebimento

  • 03/09/2021 04:20

    Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2021.

  • 03/09/2021 04:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

  • 25/08/2021 08:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/08/2021 08:02

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2021 07:54

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 14:04

    Juntada de contestação

  • 24/08/2021 14:00

    Juntada de petição

  • 06/08/2021 00:58

    Publicado Intimação em 06/08/2021.

  • 06/08/2021 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

  • 04/08/2021 09:20

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/08/2021 09:18

    Juntada de Mandado

  • 04/08/2021 09:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/08/2021 07:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2021 09:09

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2021 08:52

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2021 15:23

    Juntada de protocolo

  • 01/07/2021 11:28

    Decorrido prazo de FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA em 30/06/2021 23:59:59.

  • 01/07/2021 11:28

    Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 30/06/2021 23:59:59.

  • 01/07/2021 11:28

    Decorrido prazo de KATLEN RAYANNE DE SOUZA SANTOS em 30/06/2021 23:59:59.

  • 01/07/2021 11:28

    Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 30/06/2021 23:59:59.

  • 24/06/2021 00:42

    Publicado Intimação em 23/06/2021.

  • 22/06/2021 03:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

  • 21/06/2021 08:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/06/2021 07:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/06/2021 20:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2021 18:19

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2021 11:17

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2021 08:13

    Juntada de protocolo

  • 19/05/2021 19:27

    Juntada de petição

  • 11/05/2021 00:22

    Publicado Intimação em 10/05/2021.

  • 07/05/2021 03:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

  • 06/05/2021 19:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/05/2021 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2021 13:42

    Juntada de aviso de recebimento

  • 25/03/2021 13:39

    Juntada de aviso de recebimento

  • 02/03/2021 15:19

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2021 15:19

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2020 11:07

    Juntada de petição

  • 10/09/2020 21:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/09/2020 21:42

    Juntada de diligência

  • 01/09/2020 15:53

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/09/2020 15:50

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2020 15:42

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 01/09/2020 15:42

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 01/09/2020 14:36

    Juntada de Ato ordinatório

  • 26/04/2020 11:53

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/04/2020 11:52

    Juntada de Mandado

  • 31/03/2020 16:33

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2020 16:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/03/2020 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2020 10:34

    Decorrido prazo de EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS em 27/02/2020 23:59:59.

  • 28/02/2020 10:34

    Decorrido prazo de FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA em 27/02/2020 23:59:59.

  • 18/02/2020 01:55

    Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 17/02/2020 23:59:59.

  • 06/02/2020 14:03

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2020 15:45

    Juntada de petição

  • 24/01/2020 10:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/01/2020 10:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/01/2020 10:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/01/2020 10:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/01/2020 10:37

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2020 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2020 10:15

    Homologada a Transação

  • 17/01/2020 08:49

    Conclusos para julgamento

  • 16/01/2020 17:18

    Juntada de petição

  • 09/01/2020 10:00

    Juntada de contestação

  • 13/12/2019 03:16

    Decorrido prazo de REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 12/12/2019 23:59:59.

  • 03/12/2019 13:13

    Decorrido prazo de MEGGA SOLUCOES EM BAGAGENS EIRELI - ME em 02/12/2019 23:59:59.

  • 03/12/2019 13:12

    Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 02/12/2019 23:59:59.

  • 03/12/2019 13:12

    Decorrido prazo de ARD SERVICOS EIRELI - EPP em 02/12/2019 23:59:59.

  • 02/12/2019 11:41

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/12/2019 11:39

    Juntada de Ato ordinatório

  • 02/12/2019 11:11

    Juntada de protocolo

  • 02/12/2019 10:54

    Juntada de contestação

  • 22/11/2019 13:58

    Juntada de aviso de recebimento

  • 20/11/2019 09:20

    Juntada de contestação

  • 14/11/2019 10:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/11/2019 10:40

    Juntada de Ato ordinatório

  • 14/11/2019 10:16

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2019 08:59

    Juntada de petição

  • 11/11/2019 10:50

    Juntada de aviso de recebimento

  • 11/11/2019 10:24

    Juntada de aviso de recebimento

  • 11/11/2019 10:08

    Juntada de aviso de recebimento

  • 22/10/2019 12:26

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/10/2019 12:26

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/10/2019 12:26

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/10/2019 12:26

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/10/2019 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2019 13:37

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2019 13:36

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2019 14:40

    Juntada de protocolo

  • 24/09/2019 14:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/09/2019 11:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 24/09/2019 11:28

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 17/09/2019 11:48

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2019 11:48

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2019 20:00

    Juntada de protocolo

  • 10/09/2019 02:12

    Decorrido prazo de EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS em 09/09/2019 23:59:59.

  • 28/08/2019 07:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/08/2019 15:12

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 08/08/2019 10:13

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2019 17:48

    Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

  • 07/08/2019 17:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/08/2019 19:32

    Suspeição

  • 01/08/2019 17:26

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2019 17:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2019

Ultima Atualização
18/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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