TJMA - 0802804-51.2020.8.10.0001

10/04/2024 07:17

Baixa Definitiva

10/04/2024 07:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/04/2024 07:12

Juntada de Certidão trânsito em julgado

10/04/2024 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024 01:05

Decorrido prazo de MARQUES MARTINS DA SILVA em 09/04/2024 23:59.

14/03/2024 00:27

Publicado Decisão (expediente) em 14/03/2024.

14/03/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

12/03/2024 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2024 18:44

Recurso Especial não admitido

04/03/2024 08:35

Conclusos para decisão

04/03/2024 08:20

Juntada de termo

01/03/2024 18:39

Juntada de petição

29/02/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/02/2024 23:59.

31/01/2024 12:02

Juntada de petição

12/01/2024 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2024 14:16

Juntada de Certidão

12/01/2024 13:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

12/01/2024 11:12

Juntada de recurso especial (213)

13/12/2023 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 13/12/2023.

13/12/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

11/12/2023 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023 11:58

Conhecido o recurso de MARQUES MARTINS DA SILVA - CPF: *67.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

07/12/2023 11:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/12/2023 11:17

Juntada de Certidão

01/12/2023 10:35

Juntada de parecer do ministério público

29/11/2023 07:41

Decorrido prazo de MARQUES MARTINS DA SILVA em 28/11/2023 23:59.

22/11/2023 15:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/11/2023 17:35

Juntada de petição

20/11/2023 10:49

Conclusos para julgamento

20/11/2023 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2023 14:58

Juntada de petição

08/11/2023 07:52

Recebidos os autos

08/11/2023 07:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/11/2023 07:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/10/2023 10:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

27/10/2023 10:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/10/2023 10:29

Juntada de Certidão

27/10/2023 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

26/10/2023 09:50

Juntada de petição

25/10/2023 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023 15:59

Determinação de redistribuição por prevenção

05/05/2022 12:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/05/2022 12:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/05/2022 23:02

Juntada de Certidão

03/05/2022 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

02/05/2022 21:29

Determinada a redistribuição dos autos

24/02/2022 11:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/02/2022 11:43

Juntada de parecer

01/02/2022 18:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2022 16:33

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022 12:23

Recebidos os autos

28/01/2022 12:23

Conclusos para decisão

28/01/2022 12:23

Distribuído por sorteio