TJMA - 0000804-07.2017.8.10.0102
1ª instância - Vara Unica de Montes Altos
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 07:04
Juntada de petição
-
09/02/2024 12:03
Arquivado Definitivamente
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17/01/2024 11:27
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Montes Altos.
-
27/02/2023 11:34
Juntada de petição
-
21/09/2022 12:40
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
22/06/2022 10:09
Determinado o arquivamento
-
01/06/2022 09:48
Conclusos para despacho
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01/06/2022 09:46
Juntada de Certidão
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01/04/2022 19:23
Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO DE FREITAS em 25/03/2022 23:59.
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01/04/2022 19:23
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 25/03/2022 23:59.
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01/04/2022 19:23
Decorrido prazo de LUIS GONZAGA DE ARAUJO NETO em 25/03/2022 23:59.
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01/04/2022 19:23
Decorrido prazo de VANISE OLIVEIRA DA SILVA VIANA em 25/03/2022 23:59.
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01/04/2022 19:21
Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO DE FREITAS em 25/03/2022 23:59.
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01/04/2022 19:21
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 25/03/2022 23:59.
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01/04/2022 19:21
Decorrido prazo de LUIS GONZAGA DE ARAUJO NETO em 25/03/2022 23:59.
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01/04/2022 19:21
Decorrido prazo de VANISE OLIVEIRA DA SILVA VIANA em 25/03/2022 23:59.
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28/03/2022 08:20
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/03/2022 23:59.
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23/03/2022 06:13
Publicado Intimação em 18/03/2022.
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23/03/2022 06:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
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16/03/2022 17:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/03/2022 17:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/03/2022 11:59
Juntada de Certidão
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08/03/2022 17:55
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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03/02/2021 00:00
Intimação
QUINTA CÂMARA CÍVEL Sessão do dia 1º de fevereiro de 2021. Embargos de Declaração nº 023261/2020 na Apelação Cível nº 010 898 /2020 - Montes Altos Nº Único: 000 0804-07 .2017.8.10.0102 Embargante : Banco Bradesco S.A.
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/MA 11.099-A) Embargado : Antônio Ribeiro de Freitas Advogad a : Vanise Oliveira da Silva Viana (OAB/MA 13.613 ) Relator: Des.
José de Ribamar Castro ACÓRDÃO Nº________/________ EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE COBRANÇA.
INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO.
EMBARGOS IMPROVIDOS.
I -"Os Embargos de Declaração são oponíveis apenas quando o pronunciamento judicial trouxer omissão, obscuridade, contradição ou para corrigir erro material evidente, sendo incabíveis para veicular, isoladamente, o propósito de prequestionamento ou a correção de possíveis erros de julgamento. (art. 535 do Código de Processo Civil de 1973 e art. 1.022 do Novo Código de Processo Civil)" (Súmula nº 1 da 5ª Câmara Cível do TJMA); II - Embargos improvidos. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à unanimidade, em conhecer e negar provimento aorecurso, conforme Súmula 01 desta Câmara Cível, nos termos do voto do Desembargador Relator.
Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores José de Ribamar Castro, Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe e Raimundo José Barros de Sousa. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça oProcurador Joaquim Henrique Carvalho Lobato.
Sessão da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, realizada por videoconferência, em São Luís, 1º de fevereiro de 2021. Desembargador José de Ribamar Castro Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2017
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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