TJMA - 0807443-95.2021.8.10.0060

26/04/2024 14:50

Baixa Definitiva

26/04/2024 14:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/04/2024 11:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/04/2024 01:17

Decorrido prazo de R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024 01:17

Decorrido prazo de JAMES GONCALVES LIBERATO em 25/04/2024 23:59.

08/04/2024 14:42

Juntada de parecer do ministério público

05/04/2024 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2024 00:20

Publicado Decisão (expediente) em 04/04/2024.

04/04/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

02/04/2024 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2024 20:18

Conhecido o recurso de JAMES GONCALVES LIBERATO - CPF: *29.***.*95-91 (APELANTE) e não-provido

01/02/2024 16:57

Juntada de petição

21/09/2023 11:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/09/2023 00:01

Decorrido prazo de R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023 00:01

Decorrido prazo de JAMES GONCALVES LIBERATO em 12/09/2023 23:59.

22/08/2023 13:56

Juntada de parecer do ministério público

18/08/2023 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2023 00:11

Publicado Despacho (expediente) em 18/08/2023.

18/08/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

16/08/2023 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023 14:24

Recebidos os autos

14/07/2023 14:24

Conclusos para decisão

14/07/2023 14:24

Distribuído por sorteio