20/11/2021 04:45

Decorrido prazo de RAILLONE KENAD DIAS NUNES em 16/11/2021 23:59.
11/11/2021 20:10

Arquivado Definitivamente
08/11/2021 09:22

Juntada de petição
08/11/2021 03:51

Publicado Intimação em 08/11/2021.
06/11/2021 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
05/11/2021 00:00

Intimação

FORUM DE SÃO LUIS – 1ª VARA CRIMINAL Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820 Fone: (98) 3194-5503.

E-mail: [email protected]. Whatsapp: (98) 98507-7627. ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº.: 0001571-18.2021.8.10.0001 AUTOR(A): PAULO ROGERIO DONELLI REQUERIDO(A): 1 VARA CRIMINAL DE SAO LUIS - MA e outros ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

IV) Intimar as partes, da decisão de id 56604440 São Luis, 4 de novembro de 2021. FABIO DAS CHAGAS GARCEZ FRAZAO Servidor(a) Judiciário(a) da 1ª Vara Criminal de São Luis Privativa para processamento e julgamento dos Crimes de Organização Criminosa
04/11/2021 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2021 12:08

Juntada de Certidão
04/11/2021 12:03

Juntada de termo
04/11/2021 11:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2021

Ultima Atualização
20/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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