07/06/2024 10:50

Baixa Definitiva
07/06/2024 10:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
07/06/2024 10:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
06/06/2024 00:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 05/06/2024 23:59.
23/04/2024 01:08

Decorrido prazo de OSEAS GOMES COSTA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 01:08

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA DA COSTA SOUSA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 01:08

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 01:08

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 22/04/2024 23:59.
09/04/2024 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2024 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 01/04/2024.
02/04/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024 11:19

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 04.***.***/0001-40 (REQUERENTE) e não-provido
25/03/2024 11:19

Conhecido o recurso de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO - CNPJ: 06.***.***/0001-00 (REQUERENTE) e provido
22/03/2024 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO VILLAR PANTOJA JUNIOR em 21/03/2024 23:59.
19/03/2024 20:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2024 20:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2024 20:50

Juntada de Certidão
19/03/2024 00:10

Decorrido prazo de ARTHUR COSTA MOUZINHO em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 15:22

Juntada de parecer
13/03/2024 00:13

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 12/03/2024 23:59.
04/03/2024 13:56

Conclusos para julgamento
04/03/2024 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2024 13:38

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 11:31

Recebidos os autos
09/02/2024 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
09/02/2024 11:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/05/2022 08:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/05/2022 08:06

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
04/05/2022 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2022 18:23

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 00:47

Conclusos para despacho
07/12/2021 13:02

Recebidos os autos
07/12/2021 13:02

Conclusos para decisão
07/12/2021 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2021

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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