TJMA - 0804067-89.2018.8.10.0001

15/08/2024 11:31

Arquivado Definitivamente

13/08/2024 10:16

Juntada de Certidão

13/06/2024 12:10

Juntada de Certidão

10/05/2024 01:22

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 09/05/2024 23:59.

22/03/2024 09:17

Juntada de aviso de recebimento

24/01/2024 15:58

Juntada de termo

07/11/2023 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2023 10:58

Juntada de Mandado

23/10/2023 12:00

Juntada de Certidão

16/10/2023 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/10/2023 23:59.

16/08/2023 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2023 09:13

Juntada de Certidão

09/08/2023 11:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

09/08/2023 11:55

Realizado cálculo de custas

02/08/2023 09:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/08/2023 09:48

Juntada de Certidão

21/07/2023 09:21

Recebidos os autos

21/07/2023 09:21

Juntada de decisão

17/05/2022 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/04/2022 23:55

Juntada de Certidão

21/03/2022 12:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 17/03/2022 23:59.

01/02/2022 17:22

Juntada de petição

19/01/2022 05:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2022 14:17

Juntada de Certidão

26/11/2021 16:06

Juntada de apelação

08/11/2021 03:56

Publicado Intimação em 08/11/2021.

06/11/2021 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

04/11/2021 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2021 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2021 10:21

Julgado improcedente o pedido

12/08/2021 12:16

Conclusos para despacho

14/07/2018 15:52

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 22/06/2018 23:59:59.

17/06/2018 00:11

Publicado Intimação em 01/06/2018.

17/06/2018 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/05/2018 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2018 17:37

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2018 16:17

Conclusos para decisão

06/03/2018 16:11

Juntada de Petição de petição

24/02/2018 01:08

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 23/02/2018 23:59:59.

21/02/2018 19:47

Juntada de Petição de petição

16/02/2018 00:18

Publicado Intimação em 16/02/2018.

16/02/2018 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/02/2018 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2018 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica

02/02/2018 08:43

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2018 16:14

Conclusos para despacho

01/02/2018 16:14

Distribuído por sorteio