TJMA - 0804067-89.2018.8.10.0001

21/07/2023 09:21

Baixa Definitiva

21/07/2023 09:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/07/2023 08:24

Juntada de Certidão trânsito em julgado

28/06/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 28/06/2023.

28/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

26/06/2023 22:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023 11:44

Negado seguimento ao recurso

25/06/2023 10:13

Conclusos para decisão

22/06/2023 13:49

Juntada de termo

30/05/2023 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2023 14:03

Juntada de Certidão

30/05/2023 13:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

30/05/2023 13:54

Juntada de Certidão

30/05/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/05/2023 23:59.

29/05/2023 20:03

Juntada de recurso extraordinário (212)

08/05/2023 00:03

Publicado Ementa em 08/05/2023.

08/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

04/05/2023 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023 14:31

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

02/05/2023 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2023 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2023 15:23

Juntada de Certidão

26/04/2023 15:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/04/2023 23:59.

26/04/2023 15:33

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/04/2023 23:59.

18/04/2023 08:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/04/2023 15:28

Conclusos para julgamento

04/04/2023 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2023 11:10

Recebidos os autos

31/03/2023 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

31/03/2023 11:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/10/2022 08:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/10/2022 04:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/10/2022 23:59.

15/09/2022 04:32

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022 04:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/09/2022 23:59.

22/08/2022 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 22/08/2022.

20/08/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

18/08/2022 08:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2022 07:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022 04:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/06/2022 23:59.

17/05/2022 17:27

Recebidos os autos

14/05/2022 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/05/2022 23:59.

04/05/2022 07:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/05/2022 15:59

Juntada de agravo interno cível (1208)

22/04/2022 01:24

Publicado Decisão (expediente) em 22/04/2022.

21/04/2022 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022 07:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2022 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022 14:57

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e provido em parte

19/04/2022 08:48

Conclusos para decisão

12/04/2022 13:12

Recebidos os autos

12/04/2022 13:12

Conclusos para despacho

12/04/2022 13:07

Distribuído por sorteio