TJMA - 0800388-40.2021.8.10.0207
1ª instância - 1ª Vara de Sao Domingos do Maranhao
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Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            11/09/2025 17:32 Juntada de Certidão 
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                                            09/09/2025 01:13 Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 08/09/2025 23:59. 
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                                            09/09/2025 01:13 Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARROS GOMES em 08/09/2025 23:59. 
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                                            09/09/2025 01:13 Decorrido prazo de BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO em 08/09/2025 23:59. 
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                                            09/09/2025 01:13 Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 08/09/2025 23:59. 
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                                            21/08/2025 11:39 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            21/08/2025 11:37 Ato ordinatório praticado 
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                                            21/08/2025 11:36 Juntada de protocolo 
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                                            10/07/2025 19:49 Juntada de Certidão 
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                                            26/06/2025 23:52 Transitado em Julgado em 26/05/2025 
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                                            27/05/2025 00:23 Decorrido prazo de BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO em 26/05/2025 23:59. 
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                                            07/05/2025 00:13 Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 05/05/2025 23:59. 
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                                            07/05/2025 00:13 Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 05/05/2025 23:59. 
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                                            10/04/2025 14:21 Juntada de petição 
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                                            25/03/2025 14:36 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            30/01/2025 19:32 Julgada procedente a impugnação à execução de 
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                                            20/05/2024 09:05 Conclusos para decisão 
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                                            20/05/2024 09:05 Juntada de Certidão 
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                                            05/03/2024 04:20 Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 04/03/2024 23:59. 
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                                            05/03/2024 03:48 Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 04/03/2024 23:59. 
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                                            08/02/2024 01:39 Publicado Ato Ordinatório em 08/02/2024. 
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                                            08/02/2024 01:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024 
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                                            06/02/2024 23:11 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            06/02/2024 23:10 Juntada de Certidão 
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                                            06/02/2024 18:05 Juntada de petição 
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                                            04/12/2023 14:06 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            01/12/2023 15:05 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            28/08/2023 14:24 Conclusos para despacho 
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                                            28/08/2023 14:24 Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 
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                                            28/08/2023 14:24 Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 
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                                            26/06/2023 10:40 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            22/06/2023 15:11 Juntada de petição 
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                                            19/06/2023 09:49 Conclusos para despacho 
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                                            07/06/2023 08:23 Recebidos os autos 
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                                            07/06/2023 08:23 Juntada de despacho 
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                                            09/11/2022 08:55 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA 
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                                            08/11/2022 09:31 Juntada de contrarrazões 
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                                            24/10/2022 05:01 Publicado Intimação em 17/10/2022. 
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                                            24/10/2022 05:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022 
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                                            13/10/2022 22:45 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            13/09/2022 14:20 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            01/09/2022 23:37 Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO em 22/08/2022 23:59. 
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                                            31/08/2022 13:35 Conclusos para despacho 
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                                            15/08/2022 13:51 Juntada de apelação cível 
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                                            06/08/2022 10:52 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            06/08/2022 10:52 Juntada de diligência 
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                                            30/11/2021 15:20 Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 29/11/2021 23:59. 
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                                            05/11/2021 11:03 Publicado Intimação em 05/11/2021. 
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                                            05/11/2021 11:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021 
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                                            03/11/2021 14:15 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            03/11/2021 14:15 Expedição de Mandado. 
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                                            16/09/2021 12:42 Julgado procedente em parte do pedido 
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                                            02/09/2021 09:30 Conclusos para despacho 
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                                            02/09/2021 09:30 Juntada de Certidão 
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                                            21/06/2021 20:27 Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO em 14/06/2021 23:59:59. 
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                                            21/05/2021 18:51 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            21/05/2021 18:51 Juntada de diligência 
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                                            22/03/2021 11:06 Expedição de Mandado. 
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                                            17/03/2021 16:08 Outras Decisões 
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                                            15/03/2021 20:54 Conclusos para despacho 
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                                            15/03/2021 14:50 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            15/03/2021                                        
                                            Ultima Atualização
                                            21/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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