25/03/2025 14:11

Conclusos para julgamento
25/03/2025 14:11

Juntada de Certidão
17/02/2025 16:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/02/2025 14:00, Vara Única de Amarante do Maranhão.
17/02/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2025 01:41

Decorrido prazo de RAQUEL PINTO SILVA em 14/02/2025 23:59.
08/02/2025 10:06

Decorrido prazo de FRANCISCO NONATO DE ARAUJO em 04/02/2025 23:59.
08/02/2025 10:06

Decorrido prazo de VALDEMAR DE SOUSA FONSECA em 04/02/2025 23:59.
08/02/2025 10:06

Decorrido prazo de THIELE FEITOSA ARAUJO em 04/02/2025 23:59.
08/02/2025 10:06

Decorrido prazo de MATHEUS GOMES FONSECA em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 21:46

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/01/2025 21:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 21:46

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/01/2025 21:43

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/01/2025 21:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 21:43

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/01/2025 21:40

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/01/2025 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 21:40

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/01/2025 21:24

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/01/2025 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 21:23

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/01/2025 10:00

Juntada de petição
28/01/2025 23:41

Juntada de petição
28/01/2025 14:29

Juntada de Ofício
28/01/2025 14:27

Expedição de Mandado.
28/01/2025 14:27

Expedição de Mandado.
28/01/2025 14:27

Expedição de Mandado.
28/01/2025 14:27

Expedição de Mandado.
28/01/2025 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2025 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2025 13:41

Juntada de Certidão
24/01/2025 11:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/02/2025 14:00, Vara Única de Amarante do Maranhão.
25/09/2024 22:01

Juntada de Certidão
07/11/2023 13:11

Juntada de Certidão
05/05/2023 10:22

Juntada de Certidão
12/08/2021 09:20

Juntada de petição
06/08/2021 06:57

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2021.
06/08/2021 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
05/08/2021 08:06

Juntada de petição
04/08/2021 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2021 15:03

Juntada de Certidão
04/08/2021 15:01

Recebidos os autos
04/08/2021 15:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos
08/01/2021 00:00

Citação

Processo nº 1812019 DECISÃO Considerando o teor da certidão de fl. 74, nomeio o(a) Dr(a).

Raquel Pinto Silva - OAB/MA nº 20.332, como defensor(a) dativo(a) de MATHEUS GOMES FONSECA, considerando a ausência de Defensor Público na Comarca.

Cediço que todos os hipossuficientes financeiramente tem direito à assistência jurídica integral e gratuita a ser prestada pelo Estado em sentido amplo, tal direito fundamental está insculpido no art. 5º, XXXIV da CF, lado outro, faz jus o defensor dativo, ante a omissão do Estado na prestação da assistência jurídica a ser remunerado por seus relevantes serviços prestados a este Juízo, cujos honorários serão fixados na sentença.

Oficie-se à PGE e DPE, intimando-se o(a) defensor(a) dativo(a) a prestar compromisso e oferecer resposta à acusação, no prazo legal.

Após, cientifique 0 representante do Ministério Público acerca dos documentos de fls. 79 a 82.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Amarante do Maranhão/MA, 7 de janeiro de 2021.

Juíza Selecina Henrique Locatelli Titular da Comarca Resp: 196311

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2019

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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