08/04/2025 15:21

Conclusos para despacho
20/03/2025 00:21

Decorrido prazo de WAGNER COSTA MELO em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 15:59

Juntada de petição
14/02/2025 03:28

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 15:09

Conclusos para despacho
05/03/2024 12:28

Juntada de petição
27/02/2024 03:23

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
25/02/2024 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024 21:55

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 02:06

Decorrido prazo de WAGNER COSTA MELO em 21/11/2023 23:59.
13/10/2023 14:14

Conclusos para despacho
05/10/2023 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023 11:53

Juntada de diligência
03/10/2023 07:04

Juntada de Certidão
18/07/2023 10:45

Juntada de petição
14/07/2023 06:55

Publicado Intimação em 12/07/2023.
14/07/2023 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
12/07/2023 11:15

Expedição de Mandado.
10/07/2023 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 11:42

Juntada de Mandado
27/06/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 13:43

Conclusos para despacho
02/03/2023 10:41

Juntada de petição
17/02/2023 08:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 12:30

Juntada de Certidão
16/02/2023 12:28

Juntada de Certidão
04/11/2022 17:03

Juntada de termo
10/10/2022 13:10

Juntada de Certidão
06/10/2022 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2022 11:35

Juntada de Certidão
06/09/2022 15:04

Juntada de termo
29/08/2022 15:19

Juntada de Certidão
26/08/2022 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2022 14:03

Juntada de Mandado
10/08/2022 10:51

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 19:26

Conclusos para despacho
27/01/2022 13:15

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
27/01/2022 10:35

Juntada de petição
24/01/2022 14:05

Publicado Intimação em 21/01/2022.
24/01/2022 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
10/01/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0810538-87.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A REU: WAGNER COSTA MELO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte exequente/autora, no prazo de cinco (05) dias, as custas devidas à fase do Cumprimento de Sentença conforme tabela de custas atualizada, da Lei 9.109/2009 - TJMA.

São Luís, Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075
07/01/2022 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 11:14

Juntada de Certidão
17/12/2021 11:12

Transitado em Julgado em 01/12/2021
16/11/2021 11:12

Juntada de petição
16/11/2021 11:11

Juntada de petição
09/11/2021 07:13

Publicado Intimação em 09/11/2021.
09/11/2021 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0810538-87.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915-A REU: WAGNER COSTA MELO SENTENÇA CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR promoveu esta demanda em face de WAGNER COSTA MELO, pretendendo a cobrança de valor especificado na inicial, que segundo informa decorre de dívida da parte ré, oriunda de prestações do contrato de ensino entabulado entre ambos.

Narra que celebrou com o suplicado Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, que foram prestados no período de 2014 – 1º semestre.

Ocorre que a Requerida deixou de cumprir com suas obrigações contratuais, ficando inadimplente com 02 (duas) mensalidades, totalizando o valor principal em R$ 2.369,18 (dois mil, trezentos e sessenta e nove reais e dezoito centavos), sem acréscimos legais e contratuais.

Após diversas tentativas, a parte suplicada finalmente foi citada, conforme certidão ID.51883913, deixando o prazo de defesa decorrer sem manifestação (id. 54765069). É o relatório.

D E C I D O.

De início, decreto a revelia da parte suplicada, haja vista, citada por meio do aplicativo Whatsapp, nos termos regulamentados pela Portaria-TJ 1186/2021, que deixou transcorrer o prazo sem apresentar defesa, o que se verifica de certidão de id. 54765069.

Neste condão, o pedido autoral procede, visto que presumem-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora e estes acarretam as consequências jurídicas apontadas na inicial (artigo 344, do Código de Processo Civil).

Ademais, conforme documentos que instruem a inicial, as partes realizaram contrato de prestação de serviços educacionais (id. 17826235), havendo prova da prestação do serviço, pois conforme documento de id. 17826235 - Pág. 3, houve frequência do autor/discente no curso Superior de Engenharia Civil.

Deste modo, tem-se que a parte ré deixou de pagar duas mensalidades do primeiro semestre de 2014 (id.17826235).

Isso posto, julgo procedente o pedido de cobrança, nos precisos termos da postulação inicial, condenando a parte requerida ao pagamento da dívida correspondente a duas parcelas mensais de R$ 1.184,59 (um mil, cento e oitenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), vencidas, sucessivamente, em 11/03/2014 e 07/04/2014, todas acrescidas de correção monetária a contar da data do vencimento de cada uma das mensalidades, mais juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação, com a incidência da multa de 2%, prevista contratualmente.

Condeno a parte demandada, ainda, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios devidos ao patrono da parte adversa, que fixo em dez por cento sobre o total da condenação aqui imposta, ante a natureza da causa, que não é de alta complexidade, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço.

Dou por publicada com o recebimento dos autos pela Secretaria.

Registre-se.

Intimem-se.

Local e data registrados no sistema.

Jaqueline Reis Caracas Juíza Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Capital.
05/11/2021 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 22:51

Julgado procedente o pedido
20/10/2021 10:05

Conclusos para julgamento
20/10/2021 10:05

Juntada de Certidão
11/10/2021 06:17

Decorrido prazo de WAGNER COSTA MELO em 08/10/2021 23:59.
17/09/2021 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2021 12:01

Juntada de diligência
01/09/2021 20:42

Decorrido prazo de DIRETORIA DO FORUM DE SÃO LUIS em 31/08/2021 23:59.
01/09/2021 20:24

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 31/08/2021 23:59.
24/08/2021 11:09

Expedição de Informações pessoalmente.
24/08/2021 11:03

Expedição de Informações pessoalmente.
23/08/2021 11:39

Juntada de Ofício
23/08/2021 11:39

Juntada de Ofício
16/08/2021 19:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/04/2021 16:07

Conclusos para despacho
23/04/2021 14:30

Juntada de Certidão
20/11/2020 05:17

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 19/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 11:50

Expedição de Informações pessoalmente.
10/11/2020 22:02

Juntada de Ofício
01/10/2020 13:20

Juntada de Ato ordinatório
01/07/2020 09:41

Expedição de Mandado.
01/07/2020 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2020 09:10

Juntada de Mandado
22/04/2020 18:39

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2019 10:20

Conclusos para despacho
12/08/2019 16:45

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 08/08/2019 15:30 9ª Vara Cível de São Luís .
05/08/2019 12:31

Juntada de Certidão
02/08/2019 14:45

Juntada de petição
05/07/2019 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2019 08:58

Juntada de Ato ordinatório
01/07/2019 10:09

Juntada de aviso de recebimento
28/05/2019 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2019 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2019 14:40

Audiência conciliação designada para 08/08/2019 15:30 9ª Vara Cível de São Luís.
21/05/2019 12:12

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2019 09:45

Conclusos para despacho
09/05/2019 16:45

Juntada de petição
01/04/2019 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2019 17:41

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2019 18:11

Conclusos para despacho
08/03/2019 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2019

Ultima Atualização
10/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Custas • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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