TJMA - 0800532-97.2019.8.10.0105

29/05/2024 09:21

Baixa Definitiva

29/05/2024 09:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/05/2024 13:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/05/2024 00:46

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024 00:46

Decorrido prazo de CIPRIANA JACINTO DE SOUSA em 27/05/2024 23:59.

21/05/2024 14:24

Juntada de parecer do ministério público

21/05/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/05/2024 23:59.

06/05/2024 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 06/05/2024.

04/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2024 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024 18:05

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO) e provido

07/11/2023 10:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/11/2023 14:07

Juntada de parecer do ministério público

01/11/2023 14:05

Juntada de parecer do ministério público

03/10/2023 00:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023 00:17

Decorrido prazo de CIPRIANA JACINTO DE SOUSA em 02/10/2023 23:59.

13/09/2023 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2023 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 11/09/2023.

13/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

13/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

06/09/2023 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023 10:09

Recebidos os autos

23/08/2023 10:09

Conclusos para despacho

23/08/2023 10:09

Distribuído por sorteio