TJMA - 0844006-42.2019.8.10.0001

01/08/2025 00:14

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

30/07/2025 17:16

Juntada de petição

30/07/2025 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025 09:57

Ato ordinatório praticado

30/07/2025 09:55

Juntada de termo

29/07/2025 11:39

Juntada de Certidão

16/07/2025 00:07

Decorrido prazo de DANIEL LEDA DE OLIVEIRA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025 00:07

Decorrido prazo de DANIELLA KARINY GONCALVES BELO BRITO em 15/07/2025 23:59.

14/07/2025 14:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/07/2025 00:17

Publicado Intimação em 08/07/2025.

09/07/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025 00:15

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

04/07/2025 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2025 13:37

Juntada de ato ordinatório

04/07/2025 13:30

Juntada de termo

03/07/2025 19:26

Outras Decisões

03/07/2025 16:27

Juntada de petição

03/07/2025 16:24

Juntada de Certidão

03/07/2025 10:45

Juntada de Certidão

01/07/2025 10:41

Conclusos para decisão

01/07/2025 10:40

Juntada de Certidão

27/06/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/06/2025 23:59.

13/06/2025 18:29

Juntada de petição

13/06/2025 18:27

Juntada de petição

06/06/2025 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2025 22:13

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025 14:18

Conclusos para decisão

05/06/2025 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2025 19:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/05/2025 11:37

Conclusos para despacho

21/05/2025 11:36

Juntada de Certidão

20/05/2025 15:20

Juntada de petição

09/05/2025 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025 08:46

Juntada de ato ordinatório

06/05/2025 14:08

Juntada de petição

20/02/2025 07:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2025 10:52

Juntada de Ofício

29/01/2025 10:41

Juntada de Ofício

29/01/2025 10:34

Juntada de Ofício

18/12/2024 09:04

Juntada de Ofício

18/12/2024 09:01

Juntada de Ofício

18/12/2024 08:59

Juntada de Ofício

18/12/2024 08:56

Juntada de Ofício

05/12/2024 15:12

Juntada de Ofício

05/12/2024 15:10

Juntada de Ofício

05/12/2024 15:08

Juntada de Ofício

05/12/2024 15:06

Juntada de Ofício

03/12/2024 10:25

Juntada de Certidão trânsito em julgado

21/11/2024 14:12

Juntada de Certidão

31/10/2024 08:06

Decorrido prazo de DANIEL LEDA DE OLIVEIRA em 30/10/2024 23:59.

08/10/2024 03:54

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/10/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024 17:33

Juntada de petição

04/10/2024 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2024 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2024 09:08

Determinada expedição de Precatório/RPV

24/09/2024 17:10

Conclusos para despacho

23/08/2024 08:36

Juntada de termo

21/08/2024 10:11

Juntada de Certidão

20/08/2024 17:49

Outras Decisões

20/08/2024 08:44

Conclusos para despacho

07/08/2024 09:19

Transitado em Julgado em 26/07/2024

27/06/2024 02:21

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 26/06/2024 23:59.

14/06/2024 09:32

Juntada de petição

06/06/2024 09:40

Juntada de petição

05/06/2024 01:07

Publicado Intimação em 05/06/2024.

05/06/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

03/06/2024 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2024 20:17

Julgado procedente o pedido

26/05/2024 20:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2024 02:38

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 08/05/2024 23:59.

29/04/2024 14:09

Conclusos para despacho

29/04/2024 14:08

Juntada de termo

26/04/2024 15:37

Juntada de Certidão

16/04/2024 03:43

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

14/04/2024 17:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024 17:26

Outras Decisões

03/04/2024 11:09

Conclusos para despacho

03/04/2024 11:09

Juntada de Certidão

03/04/2024 11:06

Desentranhado o documento

03/04/2024 11:06

Cancelada a movimentação processual

26/03/2024 03:46

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 25/03/2024 23:59.

22/03/2024 15:43

Juntada de petição

21/03/2024 10:31

Publicado Intimação em 18/03/2024.

17/03/2024 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

14/03/2024 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024 10:02

Conclusos para despacho

16/10/2023 07:41

Recebidos os autos

16/10/2023 07:41

Juntada de despacho

15/04/2020 07:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/04/2020 15:29

Juntada de contrarrazões

26/03/2020 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2020 14:31

Juntada de Ato ordinatório

24/03/2020 19:17

Juntada de apelação cível

28/02/2020 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2020 13:39

Indeferida a petição inicial

23/01/2020 09:32

Conclusos para despacho

02/01/2020 22:25

Juntada de petição

03/12/2019 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2019 16:32

Outras Decisões

28/11/2019 14:51

Conclusos para despacho

28/11/2019 14:51

Juntada de Certidão

27/11/2019 19:04

Juntada de petição

28/10/2019 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2019 20:43

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2019 19:57

Conclusos para despacho

24/10/2019 19:57

Distribuído por sorteio