TJMA - 0844006-42.2019.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar

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Polo Ativo

Partes

SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 10.207.541/0001-49

Advogados

HILTON EWERTON DURANS FARIAS

OAB: 12887/MA

CPF *27.***.*30-61

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA

OAB: 11709/MA

CPF *90.***.*88-68

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/10/2023 07:41

    Baixa Definitiva

  • 16/10/2023 07:41

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 16/10/2023 07:40

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 14/10/2023 00:07

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/10/2023 23:59.

  • 13/09/2023 00:04

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 12/09/2023 23:59.

  • 18/08/2023 00:09

    Publicado Acórdão (expediente) em 18/08/2023.

  • 18/08/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

  • 17/08/2023 12:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/08/2023 15:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/08/2023 13:03

    Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido

  • 10/08/2023 15:56

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 15:52

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/08/2023 00:05

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 07/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 00:03

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/08/2023 23:59.

  • 21/07/2023 09:43

    Conclusos para julgamento

  • 21/07/2023 09:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/07/2023 09:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/07/2023 10:37

    Recebidos os autos

  • 18/07/2023 10:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 18/07/2023 10:37

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 22/05/2023 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 14:19

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 10/04/2023 12:53

    Juntada de contrarrazões

  • 15/03/2023 05:00

    Publicado Despacho (expediente) em 15/03/2023.

  • 15/03/2023 05:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

  • 13/03/2023 17:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/03/2023 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 17:16

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 01/03/2023 16:40

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 11/02/2023 01:29

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/02/2023 23:59.

  • 14/12/2022 17:28

    Juntada de petição

  • 14/12/2022 04:25

    Publicado Decisão (expediente) em 14/12/2022.

  • 14/12/2022 04:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

  • 13/12/2022 09:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/12/2022 17:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/12/2022 17:34

    Prejudicado o recurso

  • 30/11/2022 00:08

    Juntada de petição

  • 25/11/2022 03:24

    Publicado Despacho (expediente) em 25/11/2022.

  • 25/11/2022 03:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

  • 24/11/2022 09:12

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 24/11/2022 09:12

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 24/11/2022 09:11

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2022 08:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 23/11/2022 22:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/11/2022 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2022 01:10

    Juntada de petição

  • 07/11/2022 17:36

    Juntada de petição

  • 22/09/2022 02:46

    Publicado Despacho (expediente) em 22/09/2022.

  • 22/09/2022 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

  • 20/09/2022 15:39

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 20/09/2022 15:39

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 20/09/2022 15:39

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 15:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 20/09/2022 15:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/09/2022 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2022 16:05

    Juntada de petição

  • 27/04/2022 05:36

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 26/04/2022 16:43

    Juntada de contrarrazões

  • 06/04/2022 00:42

    Publicado Despacho (expediente) em 06/04/2022.

  • 06/04/2022 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

  • 05/04/2022 00:00

    Intimação

    PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL   AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0844006-42.2019.8.10.0001 AGRAVANTE:       SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO –SINDSEMP -   MA ADVOGADO:         HILTON EWERTON DURANS FARIAS (OAB/MA nº   12.887) E OUTROS AGRAVADO:         ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORA: AMANDA PINTO NEVES RELATORA:            Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar     DESPACHO Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente recurso no prazo de lei, como prevê o artigo 1.021, § 2º, do CPC.

    Publique-se.

    São Luís (MA), data do sistema.   Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora

  • 04/04/2022 10:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/04/2022 10:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/03/2022 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2021 05:38

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 16/11/2021 20:40

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 04/11/2021 02:00

    Publicado Despacho (expediente) em 03/11/2021.

  • 04/11/2021 02:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

  • 29/10/2021 00:00

    Intimação

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0844006-42.2019.8.10.0001 EMBARGANTE:    SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO –SINDSEMP -MA ADVOGADOS:        HILTON EWERTON DURANS FARIAS (OAB/MA nº 12.887) E OUTROS EMBARGADO:       ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORA: AMANDA PINTO NEVES  RELATORA:           DESª.

    ANGELA MARIA MORAES SALAZAR   DESPACHO Analisando os autos, conheço os presentes Embargos de Declaração como Agravo Interno e, por conseguinte, determino a intimação do embargante para complementar as razões recursais, nos termos do art. 1.023, § 3º do CPC/2015, a fim de ajustá-las às exigências do §1º do art. 1.021 do mesmo diploma processual Após, voltem-me conclusos.

    Publique-se.

    São Luís, data do sistema.   Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora

  • 28/10/2021 19:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/10/2021 12:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2021 16:56

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 08/04/2021 18:48

    Juntada de contrarrazões

  • 12/03/2021 00:10

    Publicado Despacho (expediente) em 12/03/2021.

  • 11/03/2021 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

  • 10/03/2021 20:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/03/2021 20:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/03/2021 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2021 06:08

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 04/03/2021 14:50

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 02/03/2021 17:43

    Juntada de petição

  • 25/02/2021 00:01

    Publicado Decisão (expediente) em 25/02/2021.

  • 25/02/2021 00:01

    Publicado Decisão (expediente) em 25/02/2021.

  • 24/02/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

  • 24/02/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

  • 23/02/2021 08:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/02/2021 08:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/02/2021 14:40

    Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 10.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

  • 30/06/2020 06:06

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 26/06/2020 18:34

    Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

  • 12/06/2020 12:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/06/2020 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2020 07:47

    Recebidos os autos

  • 15/04/2020 07:47

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2020 07:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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