22/03/2022 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
17/03/2022 20:22

Juntada de contrarrazões
17/02/2022 21:24

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 12:30

Conclusos para despacho
16/02/2022 12:29

Juntada de Certidão
15/02/2022 14:42

Juntada de apelação
19/01/2022 07:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022 07:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2021 07:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/12/2021 08:20

Conclusos para despacho
06/12/2021 16:13

Juntada de petição
30/11/2021 14:22

Juntada de petição
08/11/2021 04:11

Publicado Intimação em 08/11/2021.
06/11/2021 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
05/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0835708-95.2018.8.10.0001 AUTOR: MARIA IRACI MELO E PINHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) D E S P A C H O Considerando a possibilidade de existência de Sindicato específico que represente a Categoria do exequente, e com fulcro no art. 10 do CPC, intimem-se às partes, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre a possível ocorrência de ilegitimidade da parte exequente para promover o cumprimento da sentença proferida na Ação Ordinária n.º 6542/2005, ajuizada pelo SINTSEP .

Cumpra-se.

São Luís/MA, 25 de outubro de 2021.

Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo
04/11/2021 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2021 21:37

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 07:33

Conclusos para despacho
20/10/2021 07:33

Juntada de termo
09/09/2020 15:10

Juntada de petição
07/08/2020 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2020 21:21

Outras Decisões
03/08/2020 14:38

Conclusos para despacho
29/10/2019 16:52

Juntada de petição
17/04/2019 14:10

Juntada de Petição de petição
28/03/2019 00:40

Publicado Intimação em 28/03/2019.
28/03/2019 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/03/2019 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2019 17:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/03/2019 16:29

Conclusos para despacho
05/02/2019 17:17

Juntada de petição
24/01/2019 16:16

Juntada de petição
04/12/2018 09:11

Publicado Intimação em 04/12/2018.
04/12/2018 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/11/2018 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2018 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica
03/09/2018 20:47

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2018 10:55

Conclusos para despacho
07/08/2018 10:54

Juntada de termo
03/08/2018 11:41

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2018 16:04

Conclusos para despacho
01/08/2018 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2018

Ultima Atualização
17/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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