11/06/2025 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
06/06/2025 10:05

Juntada de Ofício
19/05/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 11:28

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:27

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:25

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 18/02/2025 23:59.
20/03/2025 00:25

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 18/02/2025 23:59.
10/02/2025 16:02

Juntada de contrarrazões
28/01/2025 04:10

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024 19:18

Juntada de apelação
05/11/2024 18:45

Embargos de Declaração Acolhidos
05/07/2024 12:24

Conclusos para decisão
05/07/2024 12:24

Juntada de Certidão
30/04/2024 17:50

Juntada de petição
29/04/2024 19:51

Juntada de contrarrazões
29/04/2024 18:24

Juntada de embargos de declaração
22/04/2024 01:06

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2024 12:11

Embargos de Declaração Acolhidos
05/12/2023 10:43

Conclusos para decisão
05/12/2023 10:43

Juntada de Certidão
27/10/2023 18:04

Juntada de contrarrazões
26/10/2023 00:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S. A. em 25/10/2023 23:59.
17/10/2023 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2023 10:40

Juntada de ato ordinatório
17/10/2023 10:38

Juntada de Certidão
05/10/2023 22:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S. A. em 26/09/2023 23:59.
05/10/2023 22:11

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA JANSEN MENDONCA em 26/09/2023 23:59.
05/10/2023 09:52

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA JANSEN MENDONCA em 26/09/2023 23:59.
05/10/2023 09:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S. A. em 26/09/2023 23:59.
04/10/2023 08:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S. A. em 26/09/2023 23:59.
04/10/2023 08:57

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA JANSEN MENDONCA em 26/09/2023 23:59.
04/10/2023 03:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S. A. em 26/09/2023 23:59.
04/10/2023 03:47

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA JANSEN MENDONCA em 26/09/2023 23:59.
03/10/2023 07:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S. A. em 26/09/2023 23:59.
03/10/2023 07:18

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA JANSEN MENDONCA em 26/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:24

Publicado Intimação em 04/09/2023.
02/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 14:18

Juntada de embargos de declaração
25/08/2023 09:31

Julgado improcedente o pedido
30/05/2023 13:19

Conclusos para julgamento
30/05/2023 13:19

Juntada de Certidão
19/01/2023 07:37

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 01/12/2022 23:59.
16/11/2022 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2022 16:28

Desentranhado o documento
16/11/2022 16:28

Cancelada a movimentação processual
16/11/2022 16:27

Juntada de termo
01/09/2022 15:24

Juntada de Informações prestadas
01/09/2022 12:07

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/09/2022 10:00 2ª Vara de Viana.
01/09/2022 12:07

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 11:11

Juntada de petição
07/07/2022 11:01

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 01/06/2022 23:59.
07/07/2022 11:00

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 01/06/2022 23:59.
11/05/2022 06:27

Publicado Intimação em 11/05/2022.
11/05/2022 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
09/05/2022 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022 11:46

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/09/2022 10:00 2ª Vara de Viana.
29/03/2022 12:07

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 17:48

Conclusos para despacho
09/12/2021 17:47

Juntada de Certidão
09/12/2021 17:46

Desentranhado o documento
09/12/2021 17:46

Cancelada a movimentação processual
26/11/2021 11:47

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 11:47

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 25/11/2021 23:59.
10/11/2021 07:47

Publicado Intimação em 10/11/2021.
10/11/2021 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
09/11/2021 13:41

Juntada de petição
09/11/2021 13:36

Juntada de Certidão
09/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0000622-47.2017.8.10.0061; Autor(a): MARIA BENEDITA JANSEN MENDONCA; Advogado(a): Dr.

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO - OAB MA 8672-A; Réu: BANCO BRADESCO S.

A; Advogado(a): Dr.

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - OAB MA 19142-A; DECISÃO DE SANEAMENTO ( ID 45091375 ): "Na forma do art. 357 do CPC, passo a proferir decisão de saneamento e de organização do processo.

Fixo os pontos controvertidos nos seguintes: 1) A legalidade da cobrança de tarifas bancárias em nome da requerente; 2) O cabimento dos danos morais.

A fim de dar prosseguimento célere ao feito, determino a intimação das partes, através de seus advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem e especificarem as provas que pretendem produzir, CIENTES de que deverão justificar a pertinência e relevância das provas pretendidas sob pena de indeferimento, bem como, no mesmo prazo, apresentar rol de testemunhas, sob pena de preclusão.

Casa seja requerida prova testemunhal, as partes deverão apresentar rol de testemunhas, no prazo de 5 (cinco) dias, observada a limitação de 3 (três) testemunhas para a prova de cada fato (artigo 357, § 7º, do CPC).

Caberá ao advogado de cada parte a observância do disposto no artigo 455, do CPC em relação à intimação, sob pena de perda da prova.

O silêncio será entendido como aquiescência ao julgamento do feito no estado em que se encontra.

Viana/MA, datado e assinado eletronicamente.

CAROLINA DE SOUSA CASTRO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara"
08/11/2021 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2021 15:21

Juntada de petição
11/05/2021 15:08

Outras Decisões
28/02/2021 20:43

Conclusos para despacho
28/02/2021 20:41

Juntada de Certidão
12/08/2020 11:30

Juntada de petição
08/07/2020 02:54

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 07/07/2020 23:59:59.
30/06/2020 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2020 11:37

Juntada de Certidão
30/06/2020 11:35

Recebidos os autos
30/06/2020 11:35

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2017

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800594-84.2018.8.10.0037

Robson Martins dos Reis

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Jose Alberto Couto Maciel

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/03/2018 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0800594-84.2018.8.10.0037

Robson Martins dos Reis

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Diego Ferreira de Sousa Araujo

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/02/2021 12:26

Exibir Processo

Processo nº 0000870-28.2011.8.10.0027

Banco do Nordeste

Lenira Maria da Costa Sousa

Advogado: Benedito Nabarro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/04/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802541-17.2020.8.10.0034

Antonio Pereira Gomes

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Denyo Daercio Santana do Nascimento

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/07/2021 21:08

Exibir Processo

Processo nº 0802541-17.2020.8.10.0034

Antonio Pereira Gomes

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Denyo Daercio Santana do Nascimento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/06/2020 13:24

Exibir Processo