07/07/2023 14:56

Arquivado Definitivamente
07/07/2023 12:03

Outras Decisões
19/04/2023 07:32

Decorrido prazo de ISMAEL DUARTE ASSUNCAO em 14/03/2023 23:59.
24/03/2023 17:33

Conclusos para despacho
24/03/2023 17:32

Juntada de Certidão
27/01/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0850825-24.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SAMUEL DE JESUS GONCALVES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ISMAEL DUARTE ASSUNCAO - MA10402-A EXECUTADO: MOISES JONATAS GONCALVES Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: RAFAEL DE ARAUJO SARAIVA - MA14404-A, MILCA BRITO PINHEIRO NASCIMENTO - MA15971 INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Trata-se de Ação de Cumprimento de Sentença, em inexiste elementos que justifiquem o pedido e/ou evidenciem o preenchimento dos pressupostos necessários à manutenção da gratuidade de justiça, conforme os ditames do art. 98 do Código de Processo Civil, DETERMINO a intimação do autor, por intermédio de seu advogado, para realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso nesta fase processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição e consequente extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 290 e 485, X, ambos do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo assinalado, certifique-se a Secretaria e voltem-me conclusos para nova deliberação.

O presente despacho servirá como mandado judicial.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, 23 de janeiro de 2023.

Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
26/01/2023 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2022 05:46

Decorrido prazo de RAFAEL DE ARAUJO SARAIVA em 08/07/2022 23:59.
23/07/2022 05:46

Decorrido prazo de MILCA BRITO PINHEIRO NASCIMENTO em 08/07/2022 23:59.
09/07/2022 21:54

Juntada de Certidão
09/07/2022 21:51

Desentranhado o documento
09/07/2022 21:51

Cancelada a movimentação processual
08/07/2022 08:35

Conclusos para despacho
03/06/2022 00:50

Publicado Intimação em 25/05/2022.
03/06/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
24/05/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0850825-24.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SAMUEL DE JESUS GONCALVES EXECUTADO: MOISES JONATAS GONCALVES Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: RAFAEL DE ARAUJO SARAIVA - MA14404-A, MILCA BRITO PINHEIRO NASCIMENTO - MA15971 DESPACHO Vistos, etc.

A parte autora requereu o cumprimento da sentença no que tange à reintegração da posse do imóvel objeto da lide, assim como dos honorários sucumbenciais, no valor nominal fixado.

Portanto, EXPEÇA-SE o Mandado de Reintegração de Posse para que o réu desocupe o imóvel objeto da presente ação no prazo de até 30 (trinta) dias, sob pena de cumprimento forçado por Oficial de Justiça.

INTIME-SE o demandado, ainda, na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento da condenação, sob pena de cumprimento forçado do valor indicado, acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 523, § 1º, do CPC e dos honorários advocatícios para a fase de execução, também fixados em 10% (dez por cento), além das custas.

Advirta-se que transcorrido o prazo acima sem o pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que apresente impugnação, querendo.

Intime-se o advogado do requerente para recolher as custas do cumprimento de sentença, caso não se comprove o pagamento voluntário pela parte ré, a fim de se iniciarem os atos executivos.

Este Juízo disponibiliza a(o) devedor(a) a possibilidade do pagamento de guia de depósito judicial através de cartão de crédito, permitido o parcelamento.

Com a guia, o(a) interessado(a) deverá acessar o portal do Tribunal de Justiça do Maranhão na internet, clicando no menu "Serviços - Pagamento com Cartão".

Cumpra-se.

São Luís, 3 de novembro de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível.
23/05/2022 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2022 01:11

Decorrido prazo de MOISES JONATAS GONCALVES em 29/04/2022 23:59.
22/03/2022 09:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/03/2022 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2022 11:25

Juntada de diligência
20/01/2022 21:59

Expedição de Mandado.
20/01/2022 16:45

Juntada de Mandado
04/12/2021 08:34

Decorrido prazo de ISMAEL DUARTE ASSUNCAO em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 08:34

Decorrido prazo de ISMAEL DUARTE ASSUNCAO em 01/12/2021 23:59.
09/11/2021 07:33

Publicado Intimação em 09/11/2021.
09/11/2021 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0850825-24.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SAMUEL DE JESUS GONCALVES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ISMAEL DUARTE ASSUNCAO - MA10402-A EXECUTADO: MOISES JONATAS GONCALVES DESPACHO: Vistos, etc.

A parte autora requereu o cumprimento da sentença no que tange à reintegração da posse do imóvel objeto da lide, assim como dos honorários sucumbenciais, no valor nominal fixado.

Portanto, EXPEÇA-SE o Mandado de Reintegração de Posse para que o réu desocupe o imóvel objeto da presente ação no prazo de até 30 (trinta) dias, sob pena de cumprimento forçado por Oficial de Justiça.

INTIME-SE o demandado, ainda, na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento da condenação, sob pena de cumprimento forçado do valor indicado, acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 523, § 1º, do CPC e dos honorários advocatícios para a fase de execução, também fixados em 10% (dez por cento), além das custas.

Advirta-se que transcorrido o prazo acima sem o pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que apresente impugnação, querendo.

Intime-se o advogado do requerente para recolher as custas do cumprimento de sentença, caso não se comprove o pagamento voluntário pela parte ré, a fim de se iniciarem os atos executivos.

Este Juízo disponibiliza a(o) devedor(a) a possibilidade do pagamento de guia de depósito judicial através de cartão de crédito, permitido o parcelamento.

Com a guia, o(a) interessado(a) deverá acessar o portal do Tribunal de Justiça do Maranhão na internet, clicando no menu "Serviços - Pagamento com Cartão".

Cumpra-se.

São Luís, 3 de novembro de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível.
05/11/2021 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 12:18

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 08:37

Conclusos para despacho
01/11/2021 17:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2021

Ultima Atualização
27/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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