21/02/2022 16:54

Baixa Definitiva
21/02/2022 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
11/02/2022 10:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
07/02/2022 14:25

Decorrido prazo de LUIS GONZAGA DE ARAUJO NETO em 02/02/2022 23:59.
07/02/2022 14:25

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 02/02/2022 23:59.
09/12/2021 00:19

Publicado Intimação de acórdão em 09/12/2021.
08/12/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
07/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800966-09.2019.8.10.0066 RECORRENTE: ELIETE CORTEZ LIMA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: LUIS GONZAGA DE ARAUJO NETO - MA14555-A RECORRIDO: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 13944736 - Acórdão.

PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

IMPERATRIZ - MA, 6 de dezembro de 2021.

JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça
06/12/2021 10:07

Juntada de Certidão
06/12/2021 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 19:05

Conhecido o recurso de ELIETE CORTEZ LIMA - CPF: *34.***.*55-01 (RECORRENTE) e não-provido
26/11/2021 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2021 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/11/2021 03:40

Decorrido prazo de LUIS GONZAGA DE ARAUJO NETO em 17/11/2021 23:59.
18/11/2021 03:35

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 17/11/2021 23:59.
17/11/2021 11:26

Juntada de Certidão
09/11/2021 01:35

Publicado Intimação de pauta em 09/11/2021.
09/11/2021 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE COMARCA DE IMPERATRIZ Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800966-09.2019.8.10.0066 RECORRENTE: ELIETE CORTEZ LIMA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: LUIS GONZAGA DE ARAUJO NETO - MA14555-A RECORRIDO: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A INTIMAÇÃO Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), neste ato, acerca do julgamento do processo em epígrafe em ambiente virtual pela Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, na sessão com início às 15:00h do dia 18/11/2021 e término às 14:59h do dia 25/11/2021, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida.

IMPERATRIZ-MA, 5 de novembro de 2021 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Diretor de Secretaria
05/11/2021 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 16:14

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2020 15:34

Recebidos os autos
03/06/2020 15:34

Conclusos para decisão
03/06/2020 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2020

Ultima Atualização
06/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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