TJMA - 0801017-54.2020.8.10.0108

10/08/2022 08:08

Baixa Definitiva

10/08/2022 08:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

10/08/2022 08:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/08/2022 02:41

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS COSTA em 09/08/2022 23:59.

03/08/2022 05:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PINDARE MIRIM em 02/08/2022 23:59.

12/07/2022 02:11

Decorrido prazo de KERLY CRISTINA DOS SANTOS LIMA em 11/07/2022 23:59.

17/06/2022 01:54

Publicado Acórdão (expediente) em 17/06/2022.

16/06/2022 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

14/06/2022 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2022 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022 16:01

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PINDARE MIRIM (APELADO) e não-provido

06/06/2022 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/05/2022 03:16

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS COSTA em 30/05/2022 23:59.

24/05/2022 10:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/05/2022 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2022 20:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/01/2022 02:35

Decorrido prazo de KERLY CRISTINA DOS SANTOS LIMA em 28/01/2022 23:59.

27/01/2022 11:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/01/2022 11:04

Juntada de parecer do ministério público

24/01/2022 01:27

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.

24/01/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

17/01/2022 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2022 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022 14:30

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021 11:37

Recebidos os autos

03/12/2021 11:37

Conclusos para despacho

03/12/2021 11:37

Distribuído por sorteio