TJMA - 0837151-52.2016.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/02/2023 13:10
Arquivado Definitivamente
-
09/09/2022 14:56
Recebidos os autos
-
09/09/2022 14:56
Juntada de decisão
-
02/06/2021 12:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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13/05/2021 15:55
Juntada de contrarrazões
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16/03/2021 14:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/03/2021 13:30
Juntada de Ato ordinatório
-
17/02/2021 14:17
Juntada de petição
-
22/01/2021 12:05
Juntada de petição
-
07/01/2021 16:53
Juntada de petição
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19/12/2020 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020
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17/12/2020 10:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/12/2020 10:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/12/2020 09:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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26/11/2020 08:20
Conclusos para despacho
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13/06/2018 17:48
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
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12/09/2017 09:05
Conclusos para decisão
-
12/09/2017 09:05
Juntada de Certidão
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10/08/2017 15:08
Juntada de Petição de embargos de declaração
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03/08/2017 00:07
Publicado Intimação em 03/08/2017.
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03/08/2017 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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01/08/2017 11:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/05/2017 13:29
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
07/07/2016 10:24
Conclusos para despacho
-
07/07/2016 10:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2016
Ultima Atualização
13/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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