16/08/2022 07:46

Baixa Definitiva
16/08/2022 07:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
16/08/2022 07:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
16/08/2022 05:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/08/2022 23:59.
16/08/2022 05:38

Decorrido prazo de DIONATA COSTA em 15/08/2022 23:59.
21/07/2022 01:45

Publicado Acórdão (expediente) em 21/07/2022.
21/07/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 09:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/07/2022 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2022 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2022 09:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/06/2022 12:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/06/2022 03:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/06/2022 23:59.
17/06/2022 11:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/06/2022 11:16

Juntada de contrarrazões
15/06/2022 03:07

Decorrido prazo de DIONATA COSTA em 14/06/2022 23:59.
15/06/2022 02:07

Publicado Despacho (expediente) em 15/06/2022.
15/06/2022 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
13/06/2022 17:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022 16:13

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 19:33

Juntada de petição
01/06/2022 07:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/05/2022 16:28

Juntada de embargos de declaração (1689)
24/05/2022 01:07

Publicado Acórdão (expediente) em 24/05/2022.
24/05/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
20/05/2022 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 14:07

Desentranhado o documento
20/05/2022 11:26

Conhecido o recurso de DIONATA COSTA - CPF: *67.***.*34-68 (REQUERENTE) e provido
16/05/2022 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2022 07:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/05/2022 10:43

Juntada de Certidão de julgamento
09/05/2022 09:42

Deliberado em Sessão - Adiado
09/05/2022 08:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/05/2022 14:01

Juntada de petição
05/05/2022 13:55

Juntada de petição
25/04/2022 15:23

Pedido de inclusão em pauta
15/03/2022 08:32

Juntada de Certidão de julgamento
14/03/2022 15:50

Deliberado em Sessão - Retirado
14/03/2022 15:48

Deliberado em Sessão - Retirado
09/03/2022 10:18

Juntada de petição
22/02/2022 19:57

Juntada de petição
22/02/2022 09:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/02/2022 16:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/01/2022 06:47

Decorrido prazo de DIONATA COSTA em 21/01/2022 23:59.
24/01/2022 06:47

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 21/01/2022 23:59.
05/01/2022 20:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/01/2022 13:52

Juntada de parecer
13/12/2021 00:34

Publicado Despacho (expediente) em 13/12/2021.
11/12/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO: 0800255-72.2019.8.10.0108 – PINDARÉ-MIRIM APELANTE: DIONATA COSTA ADVOGADOS: GLEIDSON SOUSA DOS SANTOS (OAB/MA 19.628), AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA (OAB/MA 17.143) APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer, recebo o apelo apenas no efeito devolutivo.

Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, data no sistema.

Des.

RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
09/12/2021 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2021 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 10:22

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 18:25

Recebidos os autos
26/11/2021 18:25

Conclusos para decisão
26/11/2021 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2021

Ultima Atualização
19/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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