26/03/2022 01:20

Decorrido prazo de AGUIDA DO CARMO SOUSA CUNHA em 23/02/2022 23:59.
26/02/2022 14:24

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 04/02/2022 23:59.
18/02/2022 23:25

Publicado Intimação em 09/02/2022.
18/02/2022 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
11/02/2022 09:08

Arquivado Definitivamente
11/02/2022 08:24

Juntada de termo
10/02/2022 11:38

Juntada de termo
09/02/2022 17:40

Juntada de Alvará
09/02/2022 11:11

Juntada de petição
08/02/2022 16:35

Juntada de Alvará
07/02/2022 11:20

Juntada de petição
07/02/2022 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 15:46

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 15:04

Conclusos para decisão
04/02/2022 15:04

Juntada de termo
04/02/2022 11:38

Juntada de petição
04/02/2022 10:23

Juntada de petição
13/12/2021 01:22

Publicado Intimação em 13/12/2021.
11/12/2021 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800687-19.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AGUIDA DO CARMO SOUSA CUNHA Advogado: MAYARA GARCES ACEITUNO OAB: MA15313 REU: VRG LINHAS AEREAS S.A.

Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB: MA19405-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) reclamada intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito: Vistos etc. Intime-se a executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor da condenação. Acaso não haja o pagamento, adotem-se as seguintes providências: a) Realizem-se os cálculos, incluindo-se a multa do art. 523, §1º, primeira parte, do CPC e, ato contínuo, proceda-se à penhora eletrônica, nos moldes do CPC 854, § 5º, transferindo-se os valores bloqueados para conta Judicial aberta para esse fim. b) ultimada a penhora, intime-se a executada a fim de que, a seu critério, oponha embargos, no prazo de 15 dias, limitados, porém, às situações normativas expressas - CPC 854, § 3º, e Lei nº 9.099/95, 52, IX. Cumpram-se. São Luís (MA), data do Sistema. JAIRON FERREIRA DE MORAIS. Juiz de Direito" São Luís, 9 de dezembro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
09/12/2021 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 11:02

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 14:53

Conclusos para despacho
06/12/2021 14:53

Juntada de termo
06/12/2021 12:48

Juntada de petição
06/12/2021 12:29

Recebidos os autos
06/12/2021 12:29

Juntada de despacho
15/07/2021 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
25/03/2021 20:37

Publicado Intimação em 25/03/2021.
25/03/2021 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
23/03/2021 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 11:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/03/2021 16:52

Conclusos para decisão
12/03/2021 16:51

Juntada de termo
03/03/2021 17:35

Juntada de contrarrazões
17/02/2021 00:22

Publicado Intimação em 17/02/2021.
12/02/2021 08:05

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 07:24

Decorrido prazo de AGUIDA DO CARMO SOUSA CUNHA em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
11/02/2021 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021 22:18

Juntada de Certidão
09/02/2021 16:59

Juntada de recurso inominado
06/02/2021 16:49

Decorrido prazo de AGUIDA DO CARMO SOUSA CUNHA em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 16:49

Decorrido prazo de AGUIDA DO CARMO SOUSA CUNHA em 03/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 20:46

Publicado Intimação em 28/01/2021.
03/02/2021 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
26/01/2021 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 12:02

Juntada de Certidão
18/12/2020 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020 12:30

Julgado procedente em parte do pedido
03/12/2020 11:25

Juntada de aviso de recebimento
27/11/2020 10:34

Juntada de petição
27/11/2020 09:28

Conclusos para julgamento
27/11/2020 09:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 27/11/2020 09:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
26/11/2020 09:10

Juntada de aviso de recebimento
25/11/2020 11:08

Juntada de petição
10/11/2020 00:01

Publicado Intimação em 10/11/2020.
10/11/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/11/2020 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2020 10:04

Audiência de instrução e julgamento designada para 27/11/2020 09:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
05/11/2020 09:46

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 16:36

Juntada de petição
01/09/2020 12:06

Conclusos para julgamento
01/09/2020 12:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 01/09/2020 11:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
31/08/2020 15:10

Juntada de petição
28/08/2020 16:20

Juntada de contestação
20/07/2020 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2020 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2020 10:57

Juntada de Certidão
20/07/2020 10:56

Audiência de instrução e julgamento designada para 01/09/2020 11:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
16/07/2020 11:32

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2020 22:59

Conclusos para despacho
07/07/2020 22:58

Juntada de termo
26/06/2020 11:33

Juntada de termo
28/05/2020 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2020 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2020 16:26

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 04/06/2020 12:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
27/05/2020 16:25

Juntada de Certidão
25/03/2020 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2020 09:18

Audiência de instrução e julgamento designada para 04/06/2020 12:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
24/03/2020 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2020

Ultima Atualização
10/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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