TJMA - 0820290-88.2016.8.10.0001

15/08/2023 10:42

Baixa Definitiva

15/08/2023 10:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/08/2023 10:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/08/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023 00:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 10/08/2023 23:59.

08/08/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/08/2023 23:59.

19/07/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 19/07/2023.

19/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2023 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023 18:45

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

07/07/2023 18:46

Juntada de Certidão

07/07/2023 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/06/2023 09:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/06/2023 12:30

Conclusos para julgamento

14/06/2023 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2023 19:44

Recebidos os autos

06/06/2023 19:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

06/06/2023 19:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/06/2023 10:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/06/2023 10:48

Expedição de Certidão.

06/06/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/06/2023 23:59.

06/05/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023 00:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 05/05/2023 23:59.

19/04/2023 16:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023 01:18

Publicado Despacho (expediente) em 12/04/2023.

12/04/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

10/04/2023 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2023 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023 10:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/04/2023 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial

04/04/2023 10:04

Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)

16/03/2023 03:33

Publicado Decisão (expediente) em 16/03/2023.

16/03/2023 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

14/03/2023 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023 18:54

Negado seguimento ao recurso

09/03/2023 15:19

Conclusos para decisão

09/03/2023 15:19

Juntada de termo

09/03/2023 04:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2023 23:59.

25/02/2023 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/02/2023 23:59.

10/01/2023 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2023 13:45

Juntada de Certidão

10/01/2023 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

17/12/2022 13:21

Juntada de recurso extraordinário (212)

07/12/2022 03:01

Publicado Acórdão (expediente) em 07/12/2022.

07/12/2022 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

05/12/2022 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2022 18:50

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

28/11/2022 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/11/2022 15:11

Juntada de Certidão

28/11/2022 10:05

Juntada de parecer do ministério público

25/11/2022 14:17

Juntada de parecer do ministério público

23/11/2022 07:35

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022 07:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/11/2022 23:59.

14/11/2022 14:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2022 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2022 09:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/10/2022 08:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/10/2022 02:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/10/2022 23:59.

30/09/2022 05:15

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022 05:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/09/2022 23:59.

06/09/2022 02:15

Publicado Despacho (expediente) em 06/09/2022.

06/09/2022 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

03/09/2022 14:32

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2022 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022 10:44

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022 21:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/08/2022 15:50

Juntada de agravo interno cível (1208)

10/08/2022 00:44

Publicado Decisão (expediente) em 10/08/2022.

10/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

08/08/2022 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022 12:09

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE)

12/07/2022 02:47

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 11/07/2022 23:59.

04/07/2022 16:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/07/2022 16:18

Juntada de petição

18/06/2022 00:54

Publicado Despacho (expediente) em 17/06/2022.

18/06/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

15/06/2022 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022 17:24

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022 07:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/06/2022 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 10/06/2022 23:59.

19/04/2022 07:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2022 07:23

Juntada de ato ordinatório

19/04/2022 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/04/2022 23:59.

25/02/2022 02:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/02/2022 23:59.

21/02/2022 17:09

Juntada de petição

17/02/2022 00:22

Publicado Despacho (expediente) em 17/02/2022.

17/02/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

15/02/2022 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2022 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2022 12:25

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022 07:32

Recebidos os autos

01/02/2022 07:32

Conclusos para despacho

01/02/2022 07:23

Distribuído por sorteio