TJMA - 0815099-57.2019.8.10.0001
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/11/2022 20:54
Juntada de petição
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27/10/2022 10:12
Arquivado Definitivamente
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27/10/2022 10:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/10/2022 10:09
Juntada de termo
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21/10/2022 12:04
Juntada de termo
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21/10/2022 12:02
Desentranhado o documento
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21/10/2022 12:02
Cancelada a movimentação processual
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29/03/2022 20:32
Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2022 14:38
Conclusos para despacho
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09/03/2022 10:16
Juntada de Certidão
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25/02/2022 11:03
Juntada de petição
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17/02/2022 02:59
Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 27/01/2022 23:59.
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13/12/2021 11:11
Proferido despacho de mero expediente
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09/12/2021 10:29
Conclusos para julgamento
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07/12/2021 15:59
Juntada de petição
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18/11/2021 11:43
Juntada de Certidão
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10/11/2021 08:21
Publicado Intimação em 10/11/2021.
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10/11/2021 08:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
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09/11/2021 00:00
Intimação
Processo nº 0815099-57.2019.8.10.0001 Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA ATO ORDINATÓRIO INTIMAR a parte embargante para que comprove o pagamento das custas complementares pendentes, no valor de R$ 49,64 (quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição do valor em dívida ativa, conforme § 3º, do art. 26, da Lei Estadual nº 9.109/2009.
OBSERVAÇÃO: O valor da condenação das custas deverá ser pago através de Boleto Bancário disponível no site do Tribunal de Justiça/MA (www.tjma.jus.br), por meio do Sistema Gerador de Custas→Atos Diversos→Boleto Avulso (preencher com valor referente à condenação e clica em calcular)→Gerar Guia→preencher a guia com dados do processo respectivo (selecionando na opção serventia: Contadoria Judicial de São Luís -Fórum Des.
Sarney Costa)→Gerar Guia→Imprimir o boleto gerado.
São Luís - MA, segunda-feira, 08 de novembro de 2021.
ALDEZI DE JESUS BRITO GOVEIA Técnico Judiciário -
08/11/2021 13:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/11/2021 13:10
Juntada de Certidão
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08/11/2021 12:57
Juntada de Certidão
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05/11/2021 10:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/06/2021 10:54
Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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17/06/2021 10:54
Realizado cálculo de custas
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29/03/2021 18:36
Recebidos os Autos pela Contadoria
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24/03/2021 09:50
Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2021 19:21
Conclusos para julgamento
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10/03/2021 17:29
Juntada de petição
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23/02/2021 23:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/01/2021 09:05
Proferido despacho de mero expediente
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18/01/2021 09:56
Conclusos para despacho
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05/01/2021 14:42
Juntada de petição
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09/12/2020 15:42
Recebidos os autos
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09/12/2020 15:42
Juntada de Petição (outras)
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04/05/2020 11:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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31/03/2020 08:14
Proferido despacho de mero expediente
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14/02/2020 05:11
Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 13/02/2020 23:59:59.
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16/01/2020 16:20
Conclusos para despacho
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15/01/2020 14:21
Juntada de contrarrazões
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15/01/2020 12:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/12/2019 18:12
Juntada de apelação
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20/11/2019 11:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/11/2019 11:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/10/2019 10:46
Julgado improcedente o pedido
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22/08/2019 16:05
Conclusos para julgamento
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19/08/2019 10:53
Juntada de petição
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17/08/2019 00:28
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 16/08/2019 23:59:59.
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20/06/2019 07:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/04/2019 09:22
Proferido despacho de mero expediente
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09/04/2019 15:38
Conclusos para despacho
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09/04/2019 15:38
Juntada de Certidão
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08/04/2019 14:52
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2019
Ultima Atualização
05/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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