08/07/2022 11:45

Arquivado Definitivamente
08/07/2022 11:43

Transitado em Julgado em 02/05/2022
09/05/2022 09:39

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 02/05/2022 23:59.
09/05/2022 09:39

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO DIAS CARVALHO em 02/05/2022 23:59.
05/04/2022 03:01

Publicado Intimação em 05/04/2022.
05/04/2022 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
04/04/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800905-30.2018.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Fornecimento de Energia Elétrica, Práticas Abusivas] PARTE(S) REQUERENTE(S): LUIS CLAUDIO DIAS CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: AGAMENON ALVES CHAVES JUNIOR - MA15763 PARTE(S) REQUERIDA(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A, LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: AGAMENON ALVES CHAVES JUNIOR - MA15763 e Advogados/Autoridades do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A, LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A para tomarem ciência do inteiro teor do(a) SENTENÇA (ID-60920159 ) com o seguinte dispositivo: "Ante o exposto, com base na fundamentação supra, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ABANDONO DE CAUSA, nos termos do art. 485, III, §1º c/c art. 274, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil.

Condeno a Requerente no pagamento de custas e honorários, mas suspensa a execução em atenção aos benefícios da justiça gratuita nestes autos deferida.

Transitada em julgado, arquive-se definitivamente.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

PINHEIRO/MA,14 de fevereiro de 2022.

PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA. (documento assinado eletronicamente) ."Pinheiro/MA, 1 de abril de 2022. MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES.

Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara.

Matrícula 174292.
01/04/2022 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 16:24

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
10/01/2022 15:33

Conclusos para despacho
10/01/2022 15:33

Juntada de Certidão
20/10/2021 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2021 15:49

Juntada de diligência
30/08/2021 14:18

Expedição de Mandado.
07/08/2021 11:24

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 14:35

Conclusos para julgamento
11/06/2021 14:35

Juntada de Certidão
22/04/2021 15:28

Decorrido prazo de AGAMENON ALVES CHAVES JUNIOR em 20/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 00:12

Publicado Intimação em 13/04/2021.
12/04/2021 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
12/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800905-30.2018.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Fornecimento de Energia Elétrica, Práticas Abusivas] PARTE(S) REQUERENTE(S): LUIS CLAUDIO DIAS CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: AGAMENON ALVES CHAVES JUNIOR - MA15763 PARTE(S) REQUERIDA(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368, LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100 INTIMAÇÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo a parte autora na pessoa do(a) advogado(a) acima mencionado para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do feito por abandono da causa. Pinheiro/MA, 9 de abril de 2021. Eu, MILENA SOUSA DE GALIZA, Secretária Judicial da 1ª Vara.

Matrícula 197806 digitei e subscrevi.
09/04/2021 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021 17:20

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 08/04/2021 16:00 1ª Vara de Pinheiro .
08/04/2021 11:44

Juntada de petição
03/04/2021 11:43

Juntada de petição
20/02/2021 01:47

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 19/02/2021 23:59:59.
20/02/2021 01:47

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 19/02/2021 23:59:59.
20/02/2021 01:47

Decorrido prazo de AGAMENON ALVES CHAVES JUNIOR em 19/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 00:19

Publicado Intimação em 10/02/2021.
10/02/2021 00:19

Publicado Intimação em 10/02/2021.
09/02/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
09/02/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
09/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800905-30.2018.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Fornecimento de Energia Elétrica, Práticas Abusivas] PARTE(S) REQUERENTE(S): LUIS CLAUDIO DIAS CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: AGAMENON ALVES CHAVES JUNIOR - MA15763 PARTE(S) REQUERIDA(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368, LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA6100 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado do(a) AUTOR: AGAMENON ALVES CHAVES JUNIOR - MA15763, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 08/04/2021 16:00hs.

As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 8 de fevereiro de 2021, Eu, JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
08/02/2021 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 14:56

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 08/04/2021 16:00 1ª Vara de Pinheiro.
20/01/2021 09:32

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/04/2021 16:00 1ª Vara de Pinheiro.
11/09/2020 09:53

Outras Decisões
10/06/2020 06:35

Conclusos para despacho
10/06/2020 06:34

Juntada de Certidão
09/06/2020 12:27

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO DIAS CARVALHO em 26/05/2020 23:59:59.
09/06/2020 12:27

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 25/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 15:53

Juntada de petição
15/04/2020 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2020 01:53

Outras Decisões
26/03/2020 10:28

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/03/2020 15:21

Conclusos para despacho
19/03/2020 15:21

Juntada de Certidão
28/02/2020 11:15

Decorrido prazo de AGAMENON ALVES CHAVES JUNIOR em 27/02/2020 23:59:59.
24/01/2020 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2019 08:59

Juntada de Certidão
14/06/2019 00:40

Decorrido prazo de CEMAR em 13/06/2019 23:59:59.
12/06/2019 00:16

Juntada de contestação
23/05/2019 09:17

Juntada de aviso de recebimento
06/05/2019 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2018 19:11

Concedida a Antecipação de tutela
19/04/2018 16:26

Conclusos para decisão
19/04/2018 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2018

Ultima Atualização
04/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007965-75.2020.8.10.0001

Elisyanne Pinheiro Viegas

Diego Chrystyan Pereira

Advogado: Rosalia do Socorro Araujo Braga

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/09/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000878-46.2016.8.10.0086

Raniela Silva Lopes

Municipio de Esperantinopolis

Advogado: Jose Teodoro do Nascimento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/08/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800641-59.2020.8.10.0111

Eduardo Ribeiro Reis Filho

Estado do Maranhao

Advogado: Norberto Ximenes Ferreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/07/2020 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0801884-11.2020.8.10.0023

Maria Jose de Matos Ribeiro

Residencial Acailandia Empreendimentos I...

Advogado: Marcio Antonio Cortez Barros Dias

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/11/2020 22:05

Exibir Processo

Processo nº 0833128-63.2016.8.10.0001

Ione Costa

Estado do Maranhao

Advogado: Rodolfo Vilar Macedo Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/06/2016 13:18

Exibir Processo