TJMA - 0802431-86.2021.8.10.0097

10/07/2023 14:51

Baixa Definitiva

10/07/2023 14:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/07/2023 14:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/07/2023 00:14

Decorrido prazo de ANA EULALIA LEAL RIBEIRO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023 00:10

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 07/07/2023 23:59.

20/06/2023 15:50

Publicado Decisão (expediente) em 15/06/2023.

20/06/2023 15:50

Publicado Decisão (expediente) em 15/06/2023.

20/06/2023 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

20/06/2023 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

13/06/2023 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023 02:40

Conhecido o recurso de ESCILIA KATIA SILVA MEIRELES - CPF: *29.***.*29-18 (REQUERENTE) e provido

08/07/2022 16:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/07/2022 15:59

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

21/06/2022 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2022 08:08

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2022 17:49

Recebidos os autos

11/06/2022 17:49

Conclusos para decisão

11/06/2022 17:49

Distribuído por sorteio