TJMA - 0820028-41.2016.8.10.0001

21/07/2023 09:47

Baixa Definitiva

21/07/2023 09:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/07/2023 07:59

Juntada de Certidão trânsito em julgado

28/06/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 28/06/2023.

28/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

26/06/2023 22:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023 12:12

Negado seguimento ao recurso

25/06/2023 10:14

Conclusos para decisão

22/06/2023 13:12

Juntada de termo

30/05/2023 07:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2023 07:51

Juntada de Certidão

30/05/2023 07:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

30/05/2023 07:34

Juntada de Certidão

30/05/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/05/2023 23:59.

29/05/2023 20:07

Juntada de recurso extraordinário (212)

08/05/2023 00:03

Publicado Ementa em 08/05/2023.

08/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

04/05/2023 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023 14:32

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

02/05/2023 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2023 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2023 15:23

Juntada de Certidão

26/04/2023 15:33

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/04/2023 23:59.

26/04/2023 15:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/04/2023 23:59.

18/04/2023 08:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/04/2023 10:30

Conclusos para julgamento

04/04/2023 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2023 11:15

Recebidos os autos

31/03/2023 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

31/03/2023 11:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/10/2022 08:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/10/2022 04:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/10/2022 23:59.

15/09/2022 05:08

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022 04:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/09/2022 23:59.

22/08/2022 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 22/08/2022.

20/08/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

18/08/2022 08:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2022 07:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2022 01:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/05/2022 23:59.

04/05/2022 14:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/05/2022 14:50

Juntada de agravo interno cível (1208)

22/04/2022 01:25

Publicado Decisão (expediente) em 22/04/2022.

21/04/2022 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

19/04/2022 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022 14:52

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

16/03/2022 06:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022 06:35

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/03/2022 23:59.

07/03/2022 00:35

Publicado Despacho (expediente) em 07/03/2022.

05/03/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022 11:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/03/2022 11:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/03/2022 11:29

Juntada de Certidão

03/03/2022 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

03/03/2022 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022 12:56

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022 12:46

Recebidos os autos

04/02/2022 12:46

Conclusos para despacho

04/02/2022 12:36

Distribuído por sorteio