TJMA - 0801264-26.2017.8.10.0048

1ª instância - 1ª Vara de Itapecuru-Mirim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MANOEL DOMINGOS SOUSA COSTA

CPF *91.***.*14-91

Advogados

MARINEL DUTRA DE MATOS

OAB: 7517/MA

CPF *80.***.*34-15

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/03/2025 00:09

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE em 28/03/2025 23:59.

  • 28/03/2025 15:37

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2025 15:37

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2024 11:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/11/2024 11:05

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2024 11:03

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 18/11/2024 11:03

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 15/10/2024 18:40

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE em 14/10/2024 23:59.

  • 17/09/2024 14:54

    Juntada de petição

  • 27/08/2024 04:22

    Publicado Intimação em 27/08/2024.

  • 27/08/2024 04:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

  • 23/08/2024 10:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/08/2024 10:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/07/2024 12:04

    Outras Decisões

  • 02/07/2024 10:18

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2024 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2023 01:39

    Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 13/11/2023 23:59.

  • 26/10/2023 15:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/09/2023 09:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 18:41

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2023 00:09

    Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 11/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 20:26

    Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 29/03/2023 23:59.

  • 15/04/2023 01:37

    Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2023.

  • 15/04/2023 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

  • 10/04/2023 15:00

    Juntada de petição

  • 06/03/2023 15:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/03/2023 15:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/03/2023 15:33

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 13:14

    Recebidos os autos

  • 06/03/2023 13:14

    Juntada de decisão

  • 22/11/2021 19:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 17/11/2021 15:03

    Juntada de contrarrazões

  • 05/11/2021 13:01

    Publicado Intimação em 05/11/2021.

  • 05/11/2021 13:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

  • 03/11/2021 15:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/10/2021 18:56

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 24/09/2021 14:41

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2021 09:09

    Juntada de petição

  • 09/09/2021 07:48

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA em 08/09/2021 23:59.

  • 07/08/2021 06:54

    Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 02/08/2021 23:59.

  • 07/08/2021 06:47

    Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 02/08/2021 23:59.

  • 26/07/2021 11:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2021 11:03

    Juntada de diligência

  • 22/07/2021 04:49

    Publicado Intimação em 09/07/2021.

  • 08/07/2021 03:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

  • 07/07/2021 14:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/07/2021 14:52

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2021 18:09

    Julgado procedente o pedido

  • 31/05/2021 10:53

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2021 10:53

    Juntada de Certidão

  • 01/05/2021 05:13

    Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 30/04/2021 23:59:59.

  • 16/03/2021 03:22

    Publicado Intimação em 15/03/2021.

  • 12/03/2021 07:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

  • 11/03/2021 23:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/02/2021 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2020 04:13

    Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 24/11/2020 23:59:59.

  • 13/11/2020 03:07

    Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 12/11/2020 23:59:59.

  • 21/10/2020 16:50

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2020 16:06

    Juntada de petição

  • 19/10/2020 18:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/10/2020 18:47

    Juntada de Ato ordinatório

  • 16/10/2020 12:45

    Recebidos os autos

  • 16/10/2020 12:45

    Juntada de Petição (outras)

  • 22/01/2020 08:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 22/01/2020 08:10

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2019 00:34

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA em 08/11/2019 23:59:59.

  • 19/10/2019 12:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2019 12:06

    Juntada de diligência

  • 13/09/2019 09:24

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2019 00:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2019 10:36

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2019 19:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2019 19:54

    Juntada de diligência

  • 17/05/2019 09:27

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2019 16:46

    Juntada de Petição de apelação cível

  • 31/07/2018 12:02

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/05/2018 11:38

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2018 11:38

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2018 00:36

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA em 30/01/2018 23:59:59.

  • 18/11/2017 00:24

    Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 17/11/2017 23:59:59.

  • 14/11/2017 13:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2017 09:20

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 24/10/2017 09:20

    Expedição de Mandado

  • 18/10/2017 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2017 18:00

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2017 11:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2017

Ultima Atualização
30/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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