TJMA - 0836122-88.2021.8.10.0001

02/08/2024 11:35

Baixa Definitiva

02/08/2024 11:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

02/08/2024 11:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/08/2024 00:12

Decorrido prazo de BENILTON FREITAS GONCALVES em 31/07/2024 23:59.

10/07/2024 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 10/07/2024.

10/07/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

08/07/2024 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2024 10:42

Conhecido o recurso de BENILTON FREITAS GONCALVES - CPF: *07.***.*28-15 (APELANTE) e não-provido

27/06/2024 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2024 16:22

Juntada de Certidão

08/06/2024 00:41

Decorrido prazo de BENILTON FREITAS GONCALVES em 07/06/2024 23:59.

04/06/2024 11:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/05/2024 09:20

Juntada de petição

28/05/2024 14:31

Conclusos para julgamento

28/05/2024 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2024 11:34

Recebidos os autos

28/05/2024 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

28/05/2024 11:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/03/2024 14:45

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

01/03/2024 15:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/03/2024 14:56

Juntada de parecer do ministério público

01/03/2024 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024 16:40

Conclusos para despacho

29/02/2024 16:38

Recebidos os autos

29/02/2024 16:38

Distribuído por sorteio