TJMA - 0828368-71.2016.8.10.0001

04/07/2023 08:32

Baixa Definitiva

04/07/2023 08:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/07/2023 07:50

Juntada de Certidão trânsito em julgado

09/06/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 09/06/2023.

08/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/06/2023 23:59.

06/06/2023 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023 11:52

Negado seguimento ao recurso

05/06/2023 08:30

Conclusos para decisão

04/06/2023 20:44

Juntada de termo

14/04/2023 07:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2023 07:31

Juntada de Certidão

14/04/2023 07:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

14/04/2023 07:09

Juntada de Certidão

13/04/2023 14:39

Juntada de recurso extraordinário (212)

23/03/2023 01:17

Publicado Ementa em 23/03/2023.

23/03/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

21/03/2023 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023 17:50

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

20/03/2023 12:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2023 12:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2023 12:10

Juntada de Certidão

15/03/2023 12:04

Juntada de parecer do ministério público

14/03/2023 05:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023 04:20

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/03/2023 23:59.

07/03/2023 11:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/02/2023 16:11

Conclusos para julgamento

23/02/2023 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2023 09:53

Recebidos os autos

23/02/2023 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

23/02/2023 09:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/02/2023 17:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/02/2023 06:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/02/2023 23:59.

21/11/2022 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2022 12:49

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022 08:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/11/2022 11:38

Juntada de agravo interno cível (1208)

10/11/2022 17:27

Publicado Decisão em 10/11/2022.

10/11/2022 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

08/11/2022 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022 11:36

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE)

28/10/2022 16:20

Juntada de petição

26/10/2022 07:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/10/2022 04:27

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/10/2022 23:59.

18/10/2022 00:41

Publicado Despacho em 18/10/2022.

18/10/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

14/10/2022 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022 10:05

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022 08:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/10/2022 04:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/10/2022 23:59.

18/08/2022 07:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2022 06:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 17/08/2022 23:59.

22/06/2022 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2022 10:57

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022 17:31

Recebidos os autos

21/06/2022 17:30

Conclusos para despacho

21/06/2022 17:14

Distribuído por sorteio